Governador de Sergipe tem mandato cassado por abuso de poder econômico

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) cassou ontem a chapa que reelegeu o governador do Estado, Belivaldo Chagas (PSD), e sua vice, Eliane Aquino (PT), por abuso de poder econômico na eleição de 2018. Belivaldo teve a inelegibilidade decretada por oito anos.

O julgamento teve o placar de seis votos a um a favor da cassação. Ainda cabe recurso da decisão. Se a cassação for mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será realizada nova eleição ao governo estadual. Segundo o Ministério Público Estadual, Belivaldo "fez uso repetido da propaganda institucional e da máquina administrativa do governo do Estado com o objetivo de promover sua imagem", o que teria beneficiado sua candidatura à reeleição.

O relator, desembargador Diógenes Barreto, disse que, diante do "montante de recursos públicos envolvidos" e da "quantidade de municípios contemplados" pela propaganda irregular "revela-se proporcional e razoável a incidência das sanções de cassação de mandato e de inelegibilidade". Para a procuradora do Ministério Público Eleitoral Eunice Dantas, Belivaldo se valeu da condição de governador "para promover sua reeleição".

Belivaldo Chagas e Eliane Aquino não responderam ao Estado até a conclusão desta edição.


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