(Gil Leonardi/Imprensa MG)
O governo de Minas anunciou nesta sexta-feira (31) a concessão de 2,5 mil quilômetros de rodovias do Estado, dentro do Programa de Concessões Rodoviárias. A expectativa, segundo o governador Romeu Zema (Novo) e o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, é atrair investimentos de cerca de R$ 7 bilhões em sete lotes de rodovias estaduais.
De acordo com o executivo estadual, a medida deve gerar mais de 9,5 mil empregos, entre diretos e indiretos, impulsionando o desenvolvimento regional no Estado. As concessões devem durar de 25 a 30 anos e vão beneficiar mais de 100 municípios.
“A infraestrutura é essencial para o desenvolvimento econômico e um Estado na situação financeira de Minas não tem condições mínimas de fazer novos investimentos. Esse nosso programa de concessões vem ao encontro dessa realidade, nós temos de ser realistas e fazermos aquilo que é viável para o Estado”, afirmou o governador.
O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, ressaltou que os resultados com a implementação do programa serão muitos. “O Estado gasta valores enormes na manutenção das rodovias, mas gastos que não envolvem investimentos. As concessões vão permitir a um só tempo a preservação, manutenção, com desenho mais moderno, para garantir a diminuição de acidentes, o atendimento aos usuários, e novos investimentos. Um exemplo é a implementação de acostamentos, que a maioria das estradas não contempla, e é uma melhoria na segurança”, finalizou.Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Lotes
O subsecretário de Regulação de Transportes, Diogo Prosdocimi, apresentou os sete lotes alvos desta primeira etapa do programa, que inclui cidades históricas e com grande fluxo de turistas. “A perspectiva é que a gente consiga fazer o lançamento destes lotes ao longo do governo, começando já no final deste ano. A meta é que tenhamos um edital por trimestre, tão logo os estudos sejam realizados”, acrescentou.
Já no terceiro trimestre deste ano está prevista a retomada da licitação do lote composto pela MG-424 - entre a MG-010 e a entrada de Sete Lagoas, com 51 quilômetros de extensão. A licitação do trecho chegou a ser lançada em 2018, mas foi suspensa ainda no governo anterior. A requalificação da MG-424 é uma forma de atrair novos investimentos para diversos municípios da área central do Estado, além de possibilitar acesso mais rápido ao aeroporto de Confins. Dentre outras intervenções, a licitação contemplará a construção dos contornos de Matozinhos e Prudente de Morais, cidades severamente afetadas pelo volume de carretas e veículos pesados que trafegam na região.
Ainda em 2019, no último trimestre, haverá o lançamento de edital do lote Triângulo Mineiro, que compreenderá rodovias das cidades de Araxá, Uberlândia e Uberaba (BR-452, BR-462, MG-190, LMG-798), em um total de 488,5 quilômetros de extensão.
A partir do próximo ano, os lotes contemplados serão de Pouso Alegre-Itajubá (423,6 quilômetros de extensão), Varginha-Furnas (434,5 quilômetros), São João del-Rei (376,7 quilômetros), Itapecerica-Lagoa da Prata (496,9 quilômetros) e Ouro Preto (242,4 quilômetros).
Melhorias
O Programa de Concessões Rodoviárias pressupõe, além dos investimentos constantes em manutenção e restauração dos trechos, a pavimentação e implantação de acostamentos em aproximadamente 75% das rodovias consideradas, que hoje sequer contam com esse item de segurança; investimentos na solução de passivos ambientais; duplicações e a expansão da plataforma das estradas para 7 metros de largura, medida que hoje não é padronizada no estado.
Os contratos também vão incluir a garantia de preservação da faixa de domínio das rodovias e a implantação de serviços aos usuários, como atendimento a acidentes e incidentes, recolhimento de animais, sistema de pesagem e inspeção rodoviária constante, o que também não é feito atualmente nos trechos. Todas essas exigências buscam contribuir para a diminuição dos custos de transportes e redução de acidentes, beneficiando diretamente milhares de usuários da via.
Rodovias em MG
Minas Gerais possui a maior malha rodoviária do Brasil, equivalente a 16% de toda a malha de estradas existente no país. No estado, são 273 mil quilômetros de estradas, sendo 8.881 quilômetros de rodovias federais, 25.933 quilômetros estaduais – sob gerenciamento do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER/MG) – e 238.191 quilômetros de vias municipais. Atualmente, existem em Minas Gerais duas concessões rodoviárias estaduais vigentes, a da MG-050, com 371 quilômetros de extensão, e a da BR-135, com total de 364 quilômetros concedidos. Secretaria de Estado de INfraestrutura e Mobilidade
* Com Agência Minas