Governo contesta críticas do MPF sobre saúde indígena

O Ministério da Saúde contestou as críticas feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a condução da política de saúde indígena no país. O secretário-adjunto da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Fernando Rocha, disse considerar inadmissível a afirmação da vice-procuradora geral da República, Deborah Duprat. Ela afirmou, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, que a saúde nas comunidades indígenas, em alguns aspectos, piorou em comparação à gestão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Até 2010, a política de saúde indígena era conduzida pela Funasa. Depois de casos de corrupção, acusações de apadrinhamento e por reivindicação de parte das lideranças indígenas, a secretaria foi formada. Para a Procuradoria, no entanto, a mudança até agora apresentou poucos resultados e a justificativa de que problemas são em parte provocados pela transição não pode mais ser aceita.

Rocha, no entanto, afirma que várias mudanças foram feitas. "Passamos a executar o orçamento da saúde indígena há pouco tempo. Mas vários pontos já foram abordados."

De acordo com ele, depois de a secretaria assumir a função, houve um aumento das equipes multidisciplinares. "Atualmente, são 12 mil pessoas", informou. Todos contratados por convênios. O ministério quer realizar até 2015 concursos para substituir os profissionais. De acordo com Rocha, o concurso está em processo de revisão para incorporação de reivindicações de grupos indígenas.

Rocha admitiu haver episódios de falta de medicamentos, como apontou o MPF. Mas afirmou que o problema é pontual e está relacionado com atendimento de média e alta complexidade - cuja atribuição não é do ministério, mas dos governos estaduais e locais. De acordo com ele, o problema é resultado da falta de um acordo com secretários locais. "Cabe ao ministério fornecer o serviço básico", disse. E, de acordo com ele, medicamentos usados nesse atendimento, também de atribuição da Pasta, não estão em falta.
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