Governo de Minas prorroga redução da alíquota do ICMS sobre o diesel até março de 2022
A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel será mantida em Minas Gerais até 31 de março deste ano. Até lá, a alíquota, reduzida entre novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022, segue em 14%.
A informação consta em decreto assinado pelo governador Romeu Zema (Novo) e publicado nesta terça-feira (1º) no Diário Oficial. Segundo o documento, a taxa de 15%, anteriormente cobrada, voltará a ser praticada a partir de 1º de abril.
Em outubro do ano passado, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-MG) informou que a mudança na alíquota do imposto simbolizaria uma “redução prática de 6,5% no valor do tributo”. Na ocasião, a pasta salientou, no entanto, que para que o consumidor perceba o efeito seria necessário que os postos acompanhassem a diminuição do ICMS cobrado.
A medida, porém, não agrada ao Sindicato dos Transportadores de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Sindtanque-MG), já que a categoria solicita uma redução ainda maior, chegando aos 12%, o mesmo praticado até dezembro de 2010.
Por meio de nota, o sindicato informou, ainda, que participará de uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta terça-feira. O encontro, em Brasília, deve tratar sobre a redução dos preços dos combustíveis, especialmente o diesel.
"Queremos saber do ministro o que o governo federal pode fazer para ajudar a reduzir os preços dos combustíveis no país, pois a situação dos tanqueiros está insustentável e, se houver uma quebradeira geral, o desemprego no setor poderá atingir níveis alarmantes", disse o presidente do Sindtanque-MG, Irani Gomes.