Governo de SP prevê plano de carreira para médico

Um projeto de lei apresentado nesta quinta-feira (18) pelo governador Geraldo Alckmin à Assembleia Legislativa de São Paulo propõe um plano de carreira para os médicos que atuam no âmbito do governo estadual. Hoje, esses profissionais não têm salários padronizados nem dispõem de um plano definido de progressão de cargos.

O anúncio foi feito nesta quinta, Dia do Médico, na sede da Associação Paulista de Medicina (APM). Na ocasião, Alckmin disse esperar que o projeto seja votado em cerca de 20 dias. De acordo com o médico Cid Célio Jayme Carvalhaes, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), a entidade vinha discutindo o assunto com o governo desde o fim de 2010.

"O salário nominal inicial para o médico no governo do Estado é de R$ 645. Isso é uma agressão à dignidade de qualquer profissional", diz Carvalhaes. Com o acréscimo de gratificações, o valor chega, em média, a R$ 2,8 mil para a jornada de 20 horas semanais, de acordo com o sindicalista.

Se aprovada, a nova lei garantirá um salário de R$ 6 mil a R$ 6,3 mil para a mesma carga horária, caso o profissional seja contemplado com o Prêmio de Produtividade Médica, que garante um bônus na remuneração. A aplicação do projeto deve custar R$ 850 milhões por ano.

Atualmente, médicos que trabalham sob condições semelhantes, mas em unidades diferentes, podem receber salários discrepantes. A situação foi destacada pelo próprio governador em sua fala. "Temos médicos de 20 horas cuja remuneração varia de R$ 2.191 a R$ 4 mil, dependendo do órgão em que ele esteja. Há uma variação muito grande para a mesma atividade dentro do próprio Estado."

Caso aprovada, a nova lei deve acabar com a diferenciação. Ela prevê que os salários sejam definidos pela estratificação da carreira em três classes, definidas de acordo com o tempo de trabalho e com a qualificação do profissional. Na classe mais alta, por exemplo, a remuneração para a jornada integral, de 40 horas, pode chegar a R$ 14,7 mil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
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