Governo diz que Chávez segue no comando e oposição pede aparição pública

CARACAS - O governo venezuelano insistiu esta quinta-feira (17) em que o presidente Hugo Chávez, que não tem se manifestado pessoalmente desde que foi hospitalizado há mais de um mês em Cuba, continua no comando do país, enquanto a oposição pede que apareça em público.

"Não tenha a menor dúvida de que (Chávez) está à frente do poder e tomando decisões. Se não, eu não seria o chanceler da Venezuela, tenha certeza disso", afirmou nesta quinta-feira à rádio colombiana Blu Radio, novo titular da pasta das Relações Exteriores, Elías Jaua.

Sua nomeação foi anunciada esta terça pelo vice-presidente, Nicolás Maduro, durante a apresentação da gestão de governo perante o Parlamento, especificando que a decisão foi comunicada pelo presidente durante uma reunião celebrada entre os dois com outros líderes chavistas no fim de semana em Havana.

A nomeação foi confirmada em um controverso decreto publicado na quarta-feira datado de Caracas e com a assinatura estampada do presidente venezuelano, que convalesce em Cuba desde que foi operado pela quarta vez de um câncer, em 11 de dezembro.

"Se o presidente da República pode firmar decretos, eu o chamo para que apareça, fale à Venezuela e diga o que está acontecendo com este governo porque na Venezuela o que há é desgoverno", criticou o líder opositor Henrique Capriles Radonski, governador do estado de Miranda (norte).

O deputado opositor Carlos Berizbeitia afirmou nesta quinta-feira ter uma "dúvida razoável" da autenticidade da assinatura e exigiu "ao governo que mostre o decreto com a assinatura original do presidente da República para ver exatamente" se o assinou.

"Não é possível que o presidente tenha firmado este decreto (...) em Caracas porque todo mundo sabe que está em Havana", disse Berrizbeitia à imprensa local.

Além disso, o partido Copei, que integra a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática, solicitou ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) para anular o decreto.

Perante as críticas, Jaua pediu à oposição que respeite a "legitimidade e a legalidade" do governo e abandone "o caminho de gerar fracasso e incerteza", sem se pronunciar sobre a polêmica da assinatura do decreto.

O último informe difundido no domingo pelo governo indica que Chávez, de 58 anos, evolui de forma favorável, mas ainda enfrenta insuficiência respiratória.

Maduro e outros ministros transmitiram ao país na última semana supostas mensagens do presidente, mas não houve fotos, telefonemas ou aparecimentos públicos de Chávez, o que aumentou o ceticismo e as críticas dos opositores.

Assim, quando o presidente pediu em 8 de janeiro à Assembleia Nacional para adiar por motivos médicos sua posse prevista para dois dias depois, o fez através da carta assinada pelo vice-presidente, lida pelo presidente do Parlamento, Diosdado Cabello.

Desde que teve detectado um câncer, em junho de 2011, Chávez passou longas temporadas em Cuba para ser operado e tratado, mas nunca deixou formalmente as funções de governo e tem continuado a firmar decretos, alguns fora do país.

Segundo o constitucionalista e professor da Universidade Central da Venezuela Gustavo Tarre, as nomeações e demais funções de governo devem ser realizadas na Venezuela porque "a sede dos poderes públicos é Caracas" ou, na falta disto, em outro local do país.

A polêmica causada pelo decreto sobre Jaua se soma aos motivos apresentados pela oposição para convocar uma manifestação contra o aval do TSJ ao adiamento da posse de Chávez - reeleito em outubro -, e à continuidade em funções do governo para depois de 10 de janeiro, quando começou o novo período constitucional.

A MUD discutia esta quinta-feira se confirmaria ou adiaria a convocação desta marcha para 23 de janeiro, depois que a situação convocou outro ato maciço nesse mesmo dia nas ruas da capital, disse à AFP uma fonte da coalizão.