Governo do Rio pode enfrentar ação judicial por violência na desocupação do Museu do Índio

RIO DE JANEIRO – As defensorias públicas do Estado e da União, o Ministério Público da União e parlamentares que participaram da negociação de saída dos ocupantes do antigo Museu do Índio, na zona norte do Rio, anunciaram que vão entrar com medidas legais contra o governo fluminense por abuso de poder e violência.

De acordo com depoimentos à Agência Brasil, autoridades públicas, índios e simpatizantes da causa foram agredidos durante a operação policial. O defensor público federal Daniel Macedo disse que foi pego de surpresa pela tropa de choque, “que saiu atirando para cima e jogando gás de pimenta de maneira indiscriminada”.

O defensor adiantou a estratégia jurídica do processo. “Primeiramente, entraremos com provas documentais para apurar as responsabilidades,” informou. “Sem necessidade, atiraram em mim, o gás de pimenta acertou no procurador, nos defensores, não faz sentido isso, a negociação era frutífera”, denunciou Macedo.

Mais tarde, em entrevista coletiva à imprensa, o defensor informou que requisitará as imagens das emissoras de TV que acompanhavam a ação, para tentar identificar de quem partiu a ordem para a invasão.

“Vamos solicitar essas imagens à imprensa para a gente tentar identificar de quem partiu esse comando e essas atitudes truculentas. A partir daí, eventualmente representar eles por ato de abuso de autoridade, ou seja, representar o Ministério Público, para que mova uma ação penal por ato de abuso de autoridade. Além disso, vamos oficiar a Corregedoria da Polícia Militar para que as responsabilidades sejam apuradas”, disse.

O deputado estadual Marcelo Freixo, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos, saiu com os olhos vermelhos e lacrimejantes de dentro do museu. Ele classificou a atitude da Polícia Militar como inadmissível. “A polícia agiu com enorme truculência e desrespeito com quem está aqui trabalhando. Não estou aqui desde as 4h da manhã ajudando nas negociações para tomar spray de pimenta na cara, para ser insultado. A polícia precisa acabar com essa tradição de violência”.

Freixo lembrou que a decisão judicial determinava que o prédio fosse desocupado sem violência. Além disso, a desocupação estava ocorrendo e as crianças e mulheres já estavam nas vans da Secretaria Estadual de Assistência Social. “Estávamos a um detalhe de conseguir com extremo sucesso o que determina a medida judicial”.

Enquanto, do lado de dentro, os últimos índios e apoiadores eram retirados à força por policiais, do lado de fora, bombas de efeito moral e gás de pimenta foram usados contra os manifestantes que haviam obstruído a principal via da região.

A imprensa também foi atingida e alguns repórteres passaram mal com o gás. O fotógrafo de O Globo, Pablo Jacob, foi ferido por uma bomba de efeito moral na perna e teve a calça queimada. Alguns militares reagiram com força física aos insultos de manifestantes.

O porta-voz da Polícia Militar, o coronel Frederico Caldas, negou que tenha havido truculência na operação policial, e argumentou que o uso da força foi feito para evitar um incêndio dentro do prédio. “Os índios saíram e os que ficaram lá alegaram que estavam fazendo uma resistência cultural. Um discurso ideologizado e político. Percebemos claramente que não haveria mais negociação, principalmente quando eles colocaram fogo no prédio”, declarou.

O coronel disse também que houve a utilização de força necessária para desobstruir as ruas, fechadas, segundo ele, por um “bando de agitadores”. Alguns manifestantes foram presos, mas o coronel não soube informar o número de detidos.

Freixo e Macedo disseram, na entrevista coletiva à imprensa, que a alegação da Polícia Militar de que entrou no prédio para evitar o incêndio não procede, pois, segundo eles, os bombeiros já tinham controlado o fogo e os policiais só entraram depois.

O índio Kaiah, da etnia Waiwai, no Pará, estava dentro da propriedade quando a Tropa de Choque da Polícia Militar entrou. “A gente estava batendo o maracá, fazendo um canto de despedida da Aldeia Maracanã. Foi quando a polícia entrou dando tiro para cima, usando spray de pimenta, a gente já ia sair, era o último canto, para sairmos sentindo os espíritos que existem aqui dentro”.

A Avenida Radial Oeste ficou interditada durante cerca de uma hora. O edifício, antes ocupado por cerca de 30 pessoas, agora está sob a guarda do 4º Batalhão, por tempo indeterminado. Alguns índios foram enviados para o Hotel Acolhedor Santana 2, no Centro.

Segundo a Secretaria Estadual de Assistência Social, está prevista uma visita dos índios a três locais de moradia temporária: Jacarepaguá, Bonsucesso e Visconde de Niterói. Pela proposta do governo do estado, os índios podem decidir pelo recebimento do benefício do aluguel social, no valor de R$ 400, ou podem voltar para a aldeia de origem, com ajuda para o transporte.

No meio da tarde, um protesto em frente à Assembleia Legislativa tumultuou o tráfego no centro da cidade. Por volta das 15h30 os manifestantes começaram a fazer bloqueios na Rua Primeiro de Março, liberando a passagem de veículos a cada 15 minutos. Houve confronto com a polícia, que usou spray de pimenta, e cinco pessoas foram presas, entre elas um índio que morava na Aldeia Maracanã. Uma policial militar teve escoriações leves e dois veículos ficaram danificados, um táxi e uma viatura de polícia que ficou com o para-brisa destruído.