Governo libera dinheiro para combater plantios ilegais de soja

Ministério da Agricultura aperta a fiscalização quanto à venda e o plantio de sementes ilegais de soja. A fiscalização, que começou no início desse mês recebeu do ministério da Agricultura cerca de R$1,5 milhão de seu orçamento para essa diligência do Departamento de fiscalização de insumos agrícolas, cujo objetivo é realizar buscas de sementes piratas em todo o país.

Ministério da Agricultura libera R$1,5 milhão para fiscalizar


sementes ilegais de soja (foto: divulgação)

A primeira blitz aconteceu no estado do Rio Grande do Sul, onde a ação da pirataria é mais intensa.

De acordo com informações do ministério da Agricultura, cerca de um terço da verba alocada para a fiscalização - R$ 538,6 mil - já foi liberado para as ações deste mês, que visam impedir que produtos contrabandeados sejam usados no programa troca-troca, que garante a permuta de grãos por sementes certificadas e legalizadas de soja sem ônus para o produtor gaúcho, além de proteger as futuras produções.

FISCALIZAÇÃO

Principais prejudicados com a comercialização de sementes ilegais, os produtores representados pela Abrasem - Associação brasileira de sementes e mudas estão satisfeitos com a atual política de fiscalização empreendida pelo ministério da Agricultura.

- Temos acompanhado os resultados da fiscalização e percebemos que os fiscais têm zelado pelo cumprimento da legislação vigente, Lei de proteção de cultivares e Lei de sementes, o que é muito positivo para nosso setor - afirma Ywao Miyamoto, presidente da Abrasem.

Miyamoto observa que a entidade que representa deve estar pronta para criticar quando há problemas, mas também para elogiar, como é o caso atual da fiscalização que vem sendo feita pelo ministério da Agricultura. Para ele, os próprios agricultores devem reconhecer que evitar o plantio de sementes piratas resulta em ganhos de produção para todo o setor.

- Como as lavouras de soja ficarão protegidas da entrada de pragas e doenças que, em sua grande parte, são trazidas pelas sementes piratas contrabandeadas, sem qualquer garantia fito-sanitária, existirá um ganho geral de qualidade para todo o setor.

BLITZ

Para inspecionar cooperativas, armazéns e produtores de sementes, os fiscais federais agropecuários das diversas regionais estaduais do ministério da Agricultura - Superintendência federal de agricultura percorrerão várias áreas de produção de estados das regiões Sul, Centro-Oeste e Nordeste. As ações também serão estendidas à fronteira com a Argentina, visto que pesquisas da USP - Universidade de São Paulo revelaram que os agricultores de alta tecnologia que vendem ilegalmente sementes aos agricultores dos países vizinhos representam 27% dos principais responsáveis pela pirataria de sementes no Brasil.

Desde 2003, o Departamento de fiscalização de insumos agrícolas já mapeou 34 pontos prioritários para essas ações de fiscalização.

Durante a blitz, os fiscais empregam as normas estabelecidas pela legislação em vigor, que determinam a aplicação de multa sobre o valor comercial do produto, o embargo do estabelecimento e a suspensão da comercialização das sementes.

INSPEÇÃO

Até o fim do ano, a meta do ministério da Agricultura é expandir a inspeção com ações rotineiras por todo o país, cumprindo suas atribuições institucionais que objetivam defender a aplicação da tecnologia em benefício dos agricultores.

De acordo com Miyamoto, há informações de que até o momento já foram apreendidas 400 mil sacas de soja pirata no Paraná e 200 mil no Mato Grosso do Sul.

- Isso já é um bom começo. Esperamos que essas ações tenham também caráter educativo, para que nas próximas safras todos estejam alertados para a questão da comercialização ilegal. Nós, associações que representamos os produtores, temos que trabalhar juntos para que todos ganhem com essa conscientização, alerta o dirigente da Abrasem.

Fonte: com informações da Ascom Abrasem