Governo vai queimar R$ 16,5 bilhões das reservas fiscais

O governo do presidente interino, Michel Temer, terá que gastar R$ 16,5 bilhões das reservas criadas para absorver riscos fiscais para atingir a meta fiscal de 2016, que prevê um deficit de R$ 170,5 bilhões. As reservas atuais somam R$ 18,1 bilhões.  

De acordo com o relatório do Ministério do Planejamento sobre o desempenho fiscal do terceiro bimestre, a frustração de receitas somada ao aumento de gastos discricionários causou o buraco. "Assim, o ajuste de R$ 16,5 bilhões, no âmbito do Poder Executivo, correrá à conta de reserva de saldo remanescente para absorção de riscos fiscais, sem comprometimento dos valores previamente distribuídos para os órgãos do governo federal", afirma o relatório.

Agora, com as reservas próximas do limite, o governo terá de recorrer a novas medidas de arrecadação para evitar cortes no orçamento, os chamados contingenciamentos, caso aumente a frustração de receitas.

No relatório, o Planejamento destaca que prevê uma frustração de receitas da ordem de R$ 10,8 bilhões. "As maiores frustrações nesse grupo de receitas foram observadas nas projeções do Imposto de Importação, do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e das Outras Administradas." O valor é compensado pela queda na previsão de transferências a Estados e municípios. Os fundos de participações são compostos por parte das arrecadações de Imposto de Renda e de IPI. As transferências devem cair R$ 2,9 bilhões.

O outro fator que pressionou o rombo foi o aumento dos gastos obrigatórios com benefícios da Previdência Social, R$ 4,5 bilhões, despesas de pessoal -elevadas com os reajustes recentes dados pelo governo-, R$ 1,1 bilhão, e o apoio concedido ao Rio de Janeiro, R$ 2,9 bilhões. Somados outros aumentos residuais, no total, as despesas obrigatórias somaram R$ 8,6 bilhões.

O relatório também detalha que parâmetros básicos para o cálculo de receitas e despesas mudaram. As principais alterações foram as previsões para a retração econômica e para a inflação.

Antes, o Planejamento previa que o PIB (Produto Interno Bruto) do país fosse cair 3,8%. Agora, a estimativa é de queda de 3,1%. A inflação, medida pelo IPCA, era prevista em 7% e agora é estimada em 7,2%. A projeção para a Selic é de 14%.