Grande parte dos postos ainda não repassou o corte de R$ 0,46 no diesel

Apesar da determinação do governo federal, de que a alteração no preço do diesel começasse a valer em 1º de junho, as bombas de combustível em Belo Horizonte ainda não mostram a redução de R$ 0,46 no produto. De acordo com proprietários e gerentes de alguns postos da capital, o problema é o valor repassado pelas distribuidoras, que teve apenas R$ 0,41 de corte. 

A Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural) argumentou na última quinta-feira que o governo não colocou na conta os 10% de biodiesel que são misturados ao diesel e, como o biodiesel não sofreu redução de impostos, é impossível que o valor de venda cai o que foi determinado pelo Palácio do Planalto. 

Ontem, dos seis postos visitados pelo Hoje em Dia, apenas dois haviam repassado a redução de R$ 0,46 e somente um deles ostentava uma placa informando aos clientes o valor que era cobrado pelo litro do combustível no dia 21 de maio. 

A determinação de informar o comparativo dos preços por meio de placa visível está prevista em uma portaria do Ministério da Justiça, publicada no dia 1º de junho em edição extra do Diário Oficial da União. 

O gerente de um dos postos visitados, no bairro Padre Eustáquio, disse desconhecer a norma. “Não recebemos essa orientação, por isso não colocamos nenhum informativo”, afirmou Rogério Muniz. Além disso, o valor do diesel no estabelecimento caiu de R$ 3,79 para R$ 3,49, uma redução de R$ 0,30 apenas. “Estamos abaixando na mesma medida que a distribuidora. Se eles baixaram apenas essa quantia, faremos o mesmo”, explicou. 

Para o Minaspetro, entidade representante dos mais de 4.300 estabelecimentos revendedores de combustível no Estado, a decisão do posto está correta. “Como o próprio nome diz, repasse significa passar adiante aquilo que o posto recebeu da distribuidora. O art. 1º da Portaria MJ 735/2018 não especifica qual o valor do desconto; apenas determina que todo e qualquer desconto recebido pelo revendedor deverá ser imediatamente e integralmente repassado para o preço de bomba”, afirmou o sindicato em nota. 

Mesmo assim, alguns postos escolheram arcar com a diferença e evitar problemas com a fiscalização. “O combustível que eu recebi só sofreu uma redução de R$ 0,41, mas adequamos os nossos preços para atingir o valor estabelecido. É melhor assim, para evitar problemas, embora tenhamos de arcar com o prejuízo”, afirmou Luiz Henrique Silveira, gerente de um posto no bairro Barroca. Ele destacou, porém, que faltam informações por parte das autoridades e as medidas impostas não ficaram claras. “Acho que foi tudo muito impulsivo e deixou muitas dúvidas. Estou tentando atender, mas sinceramente não sei se atendo todos os critérios em caso de fiscalização”, afirmou. 

O ministro Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), afirmou ontem que o preço nas gôndolas deverá ser reduzido de qualquer maneira e o ‘poder de polícia” ajudará a garantir que isso aconteça nos próximos dias. “O governo federal, neste momento, está se reajustando para a fiscalização disso (redução do preço do diesel). E, todo o esforço, todo o poder de polícia que o governo tem, será posto em um esforço de garantir os R$ 0,46”, disse o ministro. 

Além disso

Segundo orientação do Minaspetro, os postos que receberem um desconto inferior a R$ 0,46 por parte das distribuidoras deverão realizar denúncia aos Procons estadual e municipal, ANP, Ministério Público e governo federal.

A assessoria de imprensa da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) informou que tenta agendar uma reunião com a Casa Civil para discutir como será feito o repasse do desconto de R$ 0,46 anunciado pelo governo federal para o preço do litro do diesel, na bomba. A entidade orientou também os profissionais a denunciarem os postos junto à Associação, ao Procon e à Federação dos Combustíveis, para que sejam tomadas as medidas cabíveis para regularizar a situação e garantir o preço do produto, conforme negociado.

O presidente do Sindicato da União Brasileira de Caminhoneiros, José Natan, reconheceu que, embora tenha sido anunciado pelo governo, o desconto de R$ 0,46 não é uma realidade nos postos de combustíveis do país. “Mas os caminhoneiros não têm tempo e nem condições de ficar procurando o desconto. Isso foi uma manobra do governo para enrolar a categoria. O sofrimento é antigo, mas agora não é possível parar de novo, porque os impactos já foram muito grandes”, afirmou.