Grandes obras em BH feitas com recursos federais estão ameaçadas

Oito grandes obras de infraestrutura estão planejadas para Belo Horizonte, mas nenhuma com recursos do tesouro municipal. Seis caem na conta do governo federal, dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que está sofrendo cortes, anunciados na última sexta-feira. Os investimentos somam R$ 918 milhões.

Uma delas, a nova rodoviária, será realizada por meio de Parceria Público-Privada (PPP), enquanto a recuperação da qualidade da água da lagoa da Pampulha terá financiamento do Banco do Brasil.

O ajuste fiscal da União poderá prejudicar o cronograma das obras do PAC, na capital especialmente de três que ainda não começaram. O Ministério das Cidades, por meio da assessoria de imprensa, garantiu que não irá paralisar as ações na área de saneamento, mas reconheceu que pode atrasar o repasse de recursos.

“Dadas as necessidades de ajuste fiscal e as oscilações de arrecadação momentâneas pelas quais o país está passando, o Ministério das Cidades está priorizando a utilização dos recursos do Orçamento Geral da União (OGU) disponíveis para obras já em andamento, evitando, assim, eventuais paralisações prejudiciais para a população. Não tem havido contingenciamentos de recursos no âmbito do PAC Saneamento, o que há é a possibilidade de deslizamentos de cronograma, a depender do estágio da obra e das condições específicas de cada contrato”, informou.

Em andamento

Na última sexta-feira, o governo federal anunciou corte de R$ 23,408 bilhões de gastos da União, sendo R$ 4,2 bilhões do PAC. No entanto, o Ministério do Planejamento ainda não detalhou quais serão os cortes, mas o titular da pasta, Valdir Simão, garantiu que as obras em andamento não serão paralisadas.

Na capital mineira, a prefeitura pretende concluir três intervenções com recursos do PAC até o fim do ano, quando termina o mandato do prefeito Marcio Lacerda (PSB).

A obra que está mais perto de ser entregue é a ampliação do Complexo do Viaduto da Lagoinha. A Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) começou a intervenção em fevereiro de 2014. Será construído um viaduto de ligação do corredor de ônibus da avenida Cristiano Machado com o hipercentro. Outro viaduto vai ligar o túnel superior da avenida Cristiano Machado com o Viaduto Leste.

Também está em andamento e deve ser entregue no segundo semestre deste ano a terceira etapa de obras no Complexo Várzea da Palma.

Por fim, há a obra do PAC Mobilidade em construção é a Via 710, prevista para fazer a conexão das avenidas dos Andradas e Cristiano Machado. Ela deveria ter ficado pronta para a Copa 2014, mas em função de problemas com desapropriações, foi postergada.

A Sudecap informou que não tem um levantamento de quanto já foi gasto em cada obra, nem qual o percentual de execução até o momento.