Haddad sofre derrota e votação do IPTU é adiada

O prefeito Fernando Haddad (PT) sofreu uma inesperada derrota na Câmara Municipal ao não conseguir aprovar o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2014. Após ter a proposta rejeitada na Comissão de Finanças, a base governista viu os vereadores abandonarem o plenário e não conseguiu salvar a votação, que ficou marcada para quinta-feira, 24.

No início da noite desta quarta-feira, 23, a Comissão de Finanças aprovou um parecer do vereador Aurélio Miguel (PR) no qual rejeitava a proposta de aumento do IPTU por 5 votos a 4. Como o governo já havia vencido nas comissões de Política Urbana e Constituição e Justiça, o placar de 2 a 1 a favor do aumento do IPTU permite que o projeto vá à votação no plenário.

O revés aconteceu apesar da proposta da Prefeitura de diminuir os tetos de reajuste, fazendo com que o aumento médio caia de 24% para 18%. O secretário municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Marcos Cruz, disse que o teto para imóveis residenciais passaria de 30% para 20% e, para comércios, de 45% para 35%.

Também para tornar a proposta mais palatável, a gestão Haddad aceitou aliviar a carga tributária sobre os aposentados. Pelas regras atuais, aposentados com rendimento inferior a três salários mínimos (fixado atualmente em R$ 678) são isentos e os demais têm de pagar normalmente. A ideia é dar desconto de 50% para os que ganham entre três e quatro salários mínimos e de 30% aos aposentados com renda entre quatro e cinco salários.

No entanto, a polêmica envolvendo novos aumentos em 2015 e até em 2016 para os imóveis que tiveram valorização superior às travas pesou na derrota do governo.
http://www.estadao.com.br