Crimes ocorreram em Ouro Verde; criança foi enterrada em cova rasa e mulher era mantida em cárcere
Decisão judicial em Minas condena homem por violência contra companheira adolescente e pela morte do filho recém-nascido. (Arquivo Hoje em Dia)
Um homem de 20 anos foi condenado a mais de 90 anos de prisão por crimes hediondos cometidos contra a ex-companheira e o filho recém-nascido, em Ouro Verde, no Vale do Mucuri, interior de Minas. Ele foi responsabilizado por agressão, cárcere privado e estupro contra a parceira e homicídio qualificado e ocultação do corpo da criança.
As agressões começaram no fim de 2022, quando a vítima, então com 16 anos, passou a ser agredida e ameaçada pelo companheiro, com episódios de violência que se intensificaram durante a gravidez. Isolada em uma casa na zona rural, ela era impedida de sair, segundo relataram familiares e agentes de saúde que tentaram acesso ao local.
Mesmo em recuperação após uma cesariana, a jovem era forçada a manter relações sexuais. A situação se agravou com o nascimento do bebê, em abril de 2023. O agressor passou a negligenciar os cuidados básicos com a criança, que morreu com apenas um mês de vida. O corpo foi enterrado de forma clandestina em uma área de mata próxima à casa, sem qualquer comunicação às autoridades.
Após a morte do bebê, o agressor fugiu levando a companheira para o Espírito Santo, utilizando uma motocicleta roubada. Ele foi preso em flagrante no outro estado, após uma ação conjunta entre as polícias mineira e capixaba.
O caso foi desmembrado em dois processos, ambos conduzidos pela 2ª Promotoria de Justiça de Teófilo Otoni, e resultou em duas condenações que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão.
A defesa tentou desqualificar os depoimentos da vítima, alegando que a acusação se baseava apenas em sua palavra. No entanto, o juízo aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que orienta a valorização da fala da vítima diante da dificuldade de produção de provas em contextos privados de violência doméstica.
*Com informações de MPMG
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