Idosos barrados pelos planos de saúde

As operadoras de planos de saúde negam, mas muitas delas, se não todas, estão discriminando os idosos, como demonstrou neste domingo o Hoje em Dia. Não bastassem os testemunhos de corretores e de pessoas que se sentem discriminadas, existe forte evidência estatística. Em 2009, a participação dos usuários de planos privados de saúde representava 9,72%. Ela veio caindo a cada ano e agora está em 9,29%.

Enquanto isso, a população brasileira com mais de 60 anos passou de 3,3 milhões no Censo de 1960, para 20,5 milhões em 2010. Isso significa que a clientela potencial dos planos de saúde nessa faixa de idade aumentou significativamente, sem que o crescimento se refletisse em sua participação na carteira de clientes. Tal fato não deriva, evidentemente, de desinteresse por parte dos idosos, pois eles se encontram na etapa da vida em que mais precisam de um seguro de saúde.

Há duas razões, possivelmente, para que um idoso não se inscreva num plano de saúde. A primeira seria a impossibilidade financeira de pagar as mensalidades, que são mais altas à medida que a idade avança, embora seja esta uma prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor e pela legislação dos planos de saúde.

Porém, a barreira mais séria parece ser a negativa de inscreverem clientes com mais de 60 anos. Como isso também é ilegal, as empresas não admitem a prática e até mesmo evitam comentá-la, como fez a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que afirma representar cerca de 250 operadoras de planos de saúde. Esse número dá a dimensão que o negócio alcançou no país a partir do final da década de 1980. O impulso veio da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), com o propósito de universalizar o atendimento à saúde. Para enfrentar a questão levantada pela Constituição de 1988, o governo estimulou a criação de planos privados, e deixou-os sem regulamentação até 1998.

A Agência Nacional de Saúde, que deveria fiscalizar o funcionamento desses planos, havia sido criada dois anos antes. Nesses 12 anos de atuação, essa agência ainda não conseguiu ganhar o respeito das empresas que têm o lucro como única finalidade, pois não se impôs. Recentemente, verificou-se que o número de reclamações contra os planos de saúde já se igualava às registradas contra o Sistema Único de Saúde, administrado pelo governo, devido ao mau atendimento.

Pode-se acrescentar agora mais essa reclamação – a discriminação contra os idosos.