Incluídas novas culturas no programa de garantia de preços

Agricultores familiares que realizaram financiamentos de custeio no Pronaf- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar para as culturas de castanha de caju e tomate contam, a partir deste mês, com bônus do PGPAF- Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar.

Os bônus foram divulgados por meio de Portaria da secretaria de Agricultura Familiar do ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Eles têm validade para o período de 10 de janeiro a 9 de fevereiro, com valores específicos para cada atividade e por Estado.

A inclusão de novas culturas cobertas pelo PGPAF é resultado do trabalho conjunto da SAF/MDA, Conab- Companhia Nacional de Abastecimento e ministério da Fazenda.

Com a inserção das novas culturas, o Programa passou a valorizar a diversidade produtiva da agricultura familiar em todo o país. Para o secretário da SAF/MDA, Adoniran Sanches, a inserção das novas culturas representa uma forte conquista para o Programa.

- Estamos saindo dos produtos básicos e dando ênfase às especificidades regionais, um forte exemplo disto é a castanha de caju, avalia.

A castanha de caju tem seu maior bônus do PGPAF no Estado do Piauí (40%), já que o preço médio do mercado foi de R$ 0,72 e o preço de garantia foi de R$ 1,20. Para os agricultores familiares que cultivam tomate, o bônus chega a 15,09% no Rio Grande do Sul, onde o preço médio do mercado foi de R$ 0,45 e o preço de garantia foi de R$ 0,53.


 


Arroz em casca

A portaria traz, também, bônus para a cultura do arroz em casca para a liquidação dos financiamentos do Pronaf nos Estados de Santa Catarina (2,95%) e Rio Grande do Sul (0,64%). Em Santa Catarina, o preço médio do mercado foi de R$ 21,35 e o preço de garantia foi de R$ 22,00.


 


O Programa

O PGPAF é uma garantia aos agricultores familiares de que seus financiamentos, no momento de serem pagos aos bancos, terão um desconto no valor financiado. Esse bônus é equivalente à diferença entre o custo de produção (preço de garantia) e o de comercialização (de mercado), caso este último esteja abaixo do custo de produção.

Dessa forma, garante-se que as famílias rurais não terão de se desfazer de seu patrimônio para pagar o financiamento quando os preços estiverem abaixo dos custos de produção. São amparadas atualmente pelo programa 11 culturas entre elas o arroz, o milho, a soja, o feijão e a mandioca.

O bônus é calculado mensalmente pela Conab, que faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar que integram o PGPAF. Os valores do bônus valem sempre a partir do dia 10 do mês corrente até o dia 9 do mês seguinte.