Incra tenta convencer grupo a deixar ocupação

O diretor-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, teria dito aos sem-terra que invadiram prédio da instituição na manhã desta quarta-feira que o governo federal não irá permitir o despejo dos moradores do assentamento onde moram, de acordo com nota publicada no site do Assentamento Milton Santos.

Segundo o site, contudo, as declarações de Okamotto foram "vazias" e o grupo só deixará os dois prédios que ocupam em São Paulo quando tiverem o decreto (de desapropriação da área do assentamento por interesse social) em mãos. O decreto assegura que as famílias não serão despejadas por um mandado de reintegração de posse.

"Pela manhã, no órgão recém ocupado, Okamotto fez mais uma promessa: de que, apesar de não poder passar por cima da justiça, o governo irá assinar o decreto de desapropriação por interesse social. Caso isso não aconteça e a reintegração de posse se realize, ele se comprometeu a estar ao lado das famílias no momento do despejo." As informações constam em texto publicado no site do assentamento do qual faz parte o grupo que invadiu o prédio do Instituto Lula. Os sem-terra afirmam que a decisão pela ocupação do prédio do Instituto Lula foi feita "a fim de pedir ao ex-presidente que interceda junto à Dilma Rousseff".

Durante a manhã, Okamotto tentou negociar a saída dos invasores e pediu para que os sem-terra não depredassem a estrutura do escritório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Incra

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por sua vez, informou que o presidente do órgão, Carlos Guedes, se coloca à disposição dos movimentos sociais para recebê-los na sede em São Paulo, desde que os integrantes do movimento deixem os locais ocupados nesta quarta. Em nota, o Incra aponta que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e Guedes reafirmam o compromisso do governo federal "em realizar todos os esforços e as medidas necessárias para a permanência dos assentados no referido assentamento".

O órgão apontou que a área, que fica entre os municípios de Americana e Cosmópolis, é um assentamento de reforma agrária criado pelo Incra em 2005, em área de domínio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O governo federal estaria, de acordo com o Incra, "tomando todas as medidas judiciais pertinentes para comprovar que o domínio do imóvel é público, com o objetivo de suspender a reintegração de posse".

De acordo com os sem-terra, o assentamento é ocupado por 75 famílias, sendo que 15 permaneceram no local. O restante do grupo se dividiu entre a ocupação do prédio do Incra em São Paulo e a invasão do Instituto Lula.

MST

Depois da ocupação desta quarta, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) publicou nota oficial no site esclarecendo que não tem participação no protesto no prédio do Instituto Lula. O movimento, por sua vez, tem acompanhado a situação das famílias do assentamento Milton Santos. "O Incra tem responsabilidade com as famílias do assentamento e deve encontrar uma saída para impedir o despejo", diz a nota do MST.
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