Indenização de ocupantes de terras indígenas pode ser aprovada pelo Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado pode votar, nesta quarta-feira (7), proposta de emenda à Constituição que obriga a União a indenizar detentores de títulos de domínio de terras indígenas expedidos até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.

A proposição entra na pauta de votações da CCJ uma semana após a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debater o conflito pela posse de terra entre fazendeiros e os índios Guarani-Kaiowá no município de Dourados (MS). O texto conta com relatório favorável do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).