Inoperantes desde 2014, radares nas estradas estaduais mineiras podem voltar a funcionar

Após quase dois anos inoperantes, os radares nas estradas estaduais de Minas devem, finalmente, voltar a funcionar. O pregão eletrônico para definir a empresa que vai administrar o sistema foi aberto na última segunda-feira (13) e o processo licitatório deve ser concluído ainda no mês de julho, caso não haja recurso.

Além dos 240 equipamentos existentes, outros 153 novos serão instalados nas rodovias para garantir mais segurança aos motoristas. 

A operação dos radares fixos nas rodovias estaduais está paralisada desde novembro de 2014 devido ao término do contrato. No mês de outubro do mesmo ano, foi aberta uma licitação para a escolha de uma nova empresa, mas o certame acabou naufragando. O processo de licitação foi suspenso duas vezes pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE) por suspeita de irregularidades. 

Desde então, o controle de velocidade nas rodovias sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) vem sendo realizado por radares do tipo estático (que podem ser deslocados) e operados pela Polícia Militar Rodoviária Estadual.

Na avaliação do consultor e especialista em trânsito Silvestre Andrade, ter radares e não garantir o funcionamento deles é um grande prejuízo para a sociedade. “Nesse período de quase dois anos, toda a população está pagando um custo maior por ter a possibilidade de ter mais acidentes do que teríamos se estivéssemos com os equipamentos ligados”, afirma.

Mais segurança

Nesse sentido, a instalação de novos radares é vista por ele com bons olhos, uma vez que reduz a incidência de acidentes nas rodovias. “Os radares são garantia da operação da via nas condições em que ela foi projetada e que ela tem possibilidade de oferecer conforto e segurança. Ausência de radar significa ausência de segurança”, ressalta Andrade. 

Além dos 393 radares, que devem funcionar ainda no segundo semestre, a licitação ainda prevê a compra de outros 13 equipamentos do tipo estático, que podem ser transportados e deslocados para diferentes locais. Segundo o DER, “os novos radares implicarão em uma total cobertura do Estado, abrangendo as 40 coordenadorias regionais do órgão”. 

De acordo com a orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), o tipo de licitação “Menor Preço”, que é o utilizado na licitação dos radares do DER, é um critério que permite à administração obter a proposta mais vantajosa para compras e serviços de modo geral, observada a compatibilidade dos valores praticados no mercado para que o contrato possa ser firmado.

O critério de “Técnica e Preço”, presente no edital anterior que foi suspenso, partia da escolha por maior média ponderada, valendo-se de notas estabelecidas separadamente para as propostas de preço e de técnica. Trata-se de um tipo de licitação mais utilizado para contratação de bens e serviços de informática e serviços de natureza intelectual.