Inquilinos sob pressão: índice que corrige aluguéis acumula alta de 23%; especialista defende acordo

Mesmo com o recuo para 1,18% na segunda prévia de dezembro, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que serve de referência na correção de aluguéis, ainda acumula alta de 23,41% em 12 meses. Na segunda prévia do mês passado, a alta havia sido de 3,05%. Na avaliação de especialistas, na revisão anual dos contratos é necessária muita cautela e a busca de consenso entre as partes para evitar que o inquilino sofra um impacto muito grande com o repasse integral do índice ou que até mesmo haja a desocupação do imóvel por incapacidade de pagamento.

O índice acumulado representa em 12 meses quase 5,5 vezes a inflação oficial do governo, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que atingiu 4,31% até novembro, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Composto por três índices – IPA, IPC e INCC – o IGP-M ainda sofre a influência da alta do dólar e da cotação de produtos no mercado internacional, como metais e commodities.

Para o presidente da Associação dos Mutuários e Moradores de Minas Gerais (AMMMG), Sílvio Saldanha, a alta acumulada no índice está completamente em desacordo e na contramão da renda do trabalhador e de aumentos de salários, defasados principalmente devido à pandemia. “Muitos dissídios, neste ano atípico, orbitaram na faixa de 2%, pouco menos de um décimo da correção do IGP-M”, lembra, assinalando que quando há uma grande alta acumulada no índice não é bom nem para o inquilino e nem para o proprietário.
“Tem que haver uma composição entre as partes, o que eu chamo de ganha-ganha, pois ambos saem ganhando. Tanto o proprietário, que mantém o contrato, quanto o inquilino, que mantém o imóvel, sem transtornos, principalmente agora em época de festas de fim de ano e férias, e não terá o transtorno de buscar outro imóvel no mercado”, salienta. Segundo Saldanha, se não houve uma flexibilidade na hora de negociar, talvez aplicando somente parte do IGP-M, escalonando o reajuste ou não aplicando o índice, o risco de ter o imóvel desocupado também é muito grande.

“Você pode perder um bom inquilino por uma falta de flexibilidade. E o inquilino, se não compor e tiver que procurar um outro imóvel, vai ter despesas com mudança, muitas vezes com a reforma para entrega do imóvel, o que pode sair pior”, salienta. O presidente da AMMMG alerta, por exemplo, que aqueles proprietários que tiverem o imóvel devolvido por falta de um acordo com o inquilino vão voltar a disputar espaço no mercado com inúmeras outras locações já disponíveis há meses. 

A vice-presidente das Administradoras de Imóveis da Câmara do Mercado Imobiliário e do Sindicato dsas Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi), Flávia Vieira, lembra que a alta do índice ainda está muito atrelada à elevação do dólar, mas avalia que situações atípicas devem ser tratadas de forma atípica. 

“Momento de exceção, devemos negociar, conversar caso a caso, trazer contratos defasados para valores de mercado”, enfatiza, lembrando, portanto, que é direito do proprietário manter o que está contratado. 

Segundo ela, a despeito da crise, alguns contratos ainda se encontram com valores abaixo dos praticados atualmente no mercado.