Investigação eleitoral usará indícios da PF contra Pimentel

A Justiça Eleitoral autorizou a inclusão de indícios apurados em inquérito da Operação Acrônimo, da Polícia Federal, em processo de investigação eleitoral, cujo desfecho pode ser a cassação do governador de Minas, Fernando Pimentel (PT). A decisão, publicada nessa quarta (2), alimenta mais uma frente de apuração de supostas irregularidades na campanha eleitoral do petista, no ano passado.

Além dessa ação de investigação, movida pelo Ministério Público Eleitoral, e da própria Acrônimo, operação da PF que investiga possíveis abusos envolvendo a campanha de Pimentel, existe também um processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este último aguarda julgamento de recurso desde o início deste ano, após as contas de 2014 terem sido rejeitadas pelo TRE-MG.

A decisão publicada nessa quarta (2) cede mais elementos à investigação eleitoral, criada para apurar abuso de poder econômico. O MP já chegou à conclusão de que Pimentel extrapolou os gastos em 2014 em R$ 10 milhões. Conforme publicado pelo Hoje em Dia, a Acrônimo aponta indícios de subfaturamento em materiais gráficos, em um esquema que envolveria duas editoras – gráficas Brasil e Colorprint – da família do empresário Benedito Rodrigues Oliveira, o Bené.

Desde o início das investigações, em outubro do ano passado, Bené já foi detido em mais de uma ocasião pela PF sob suspeita de desviar recursos públicos para campanhas petistas. Neste ano, o empresário foi denunciado pelo Ministério Público Federal por crimes de peculato e fraude em licitações.

Portanto, caso seja comprovado o subfaturamento, o valor extrapolado pela campanha de Pimentel pode crescer ainda mais.

“Os documentos apresentados revelariam que um valor milionário de recursos gastos na campanha teria deixado de ser registrado por Fernando Pimentel, implicando igualmente uma quantia captada de maneira ilícita, sem identificação da fonte doadora. Tal método obscuro e ilícito de realização de despesas, segundo o peticionário (Ministério Público Eleitoral), teria sido engendrado para eximir de responsabilidades o então candidato, que, no entanto, promoveu uma extrapolação do limite de gastos de campanha caracterizado por claro abuso de poder econômico”, disse, na decisão, o desembargador Domingos Coelho.

Procurado, o PT-MG preferiu não se manifestar. O advogado de defesa de Pimentel, Pierpaolo Bottini, não retornou as chamadas da reportagem.

Chefe da Casa Civil de Minas é investigado na Acrônimo

O atual secretário da Casa Civil de Minas, Marco Antônio de Rezende Teixeira, também se tornou alvo da Operação Acrônimo. Segundo o jornal O Globo, a PF afirma ter indícios de que a empresa de Teixeira, MOP Consultoria e Assessoria Especial, recebeu R$ 1,7 milhão, entre 2013 e 2014, sem ter realizado os serviços contratados.

O montante teria sido recebido por Teixeira através do escritório de advocacia Botelho Spagnol. Este, por sua vez, recebeu dinheiro em períodos próximos aos pagamentos à MOP de empresas como Grupo Fiat e Usiminas, Zurich Minas Brasil, rede de drogarias Araújo e Banco Mercantil.

Ao jornal O Globo, todas as empresas, com exceção do Mercantil, negaram ter contratado qualquer serviço de Teixeira através da Botelho Spagnol. A instituição financeira preferiu não se manifestar. Também questionado pela publicação, o atual chefe da Casa Civil afirmou ter prestado serviços jurídicos ao escritório Botelho Spagnol. O responsável pelo escritório não respondeu aos questionamentos de O Globo. Procurada pelo Hoje em Dia, a Casa Civil não quis se manifestar.