Judiciário igualitário, sem firulas, floreios e rapapés

Um Judiciário sem firulas, floreios e rapapés, mas célere, efetivo e justo. De nada valem suntuosos edifícios e sofisticados sistemas de informação, se a Justiça falha. Essas palavras, que refletem o desejo dos brasileiros, foram pronunciadas pelo novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, em seu discurso de posse, quinta-feira. O primeiro negro a assumir a mais alta Corte deste país não gastou mais que 15 minutos para traçar um retrato realista do Judiciário e apontar rumos para acabar com o “enorme déficit de justiça entre nós”.
 

O ministro que se celebrizou como relator do processo do mensalão deseja que todos os processos terminem num prazo razoável, sem a miríade de recursos de que se valem os que não querem ver o deslinde da causa. E, principalmente, que o país tenha uma Justiça que seja igual para todos, pois a noção de justiça é indissociável da noção de igualdade. Apesar disso, reconheceu, o que se vê, “aqui e acolá, é o tratamento privilegiado e a preferência desprovida de qualquer fundamentação racional”.
 

Quantas vezes o chefe da mais alta Corte de Justiça no Brasil admitiu esse fato ao discursar para mais de mil convidados, entre eles a presidente da República e sete ex-ministros do Supremo? Sem dúvida, estamos diante de algo novo. Joaquim Barbosa, que nunca foi juiz antes de ser nomeado para o STF pelo presidente Lula, se expressa com franqueza, usando palavras que podem ser entendida por todos.
 

Uma única vez, em meio a esse discurso enxuto, Joaquim Barbosa foi aplaudido: no momento em que defendeu a independência dos juízes e apontou influências que podem minar essa independência. Segundo o orador, nada justifica a busca de apoio político para a promoção do juiz de primeira para a segunda instância. E completou: nenhum juiz deve buscar ascensão profissional por meio de aproximação com o poder político.
 

As palavras do presidente do Supremo, transmitidas para o país inteiro por canais de TV e pela internet, merecem reflexão. Muitos poderão considerar polêmica a defesa de Joaquim Barbosa para que o juiz sopese e tenha na devida conta os anseios da sociedade em que opera. Em outras palavras, o juiz não deve interpretar friamente o texto da lei, como se vivesse numa torre de marfim protegido dos problemas que afligem a humanidade ao redor.
 

Os próximos dois anos serão muito interessantes, com Joaquim Barbosa presidindo o STF e o Conselho Nacional de Justiça.