Juiz manda município de São Paulo limpar piscinão

A Prefeitura de São Paulo tem até fevereiro para fazer um plano de recuperação ambiental do maior piscinão da região metropolitana, o da Pedreira, em Guaianases, na zona leste, aberto desde 2003 sem as licenças necessárias. Ela perdeu ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), que demonstrou risco de poluição dos lençóis freáticos e acidentes com moradores.

A sentença do juiz da 11.ª Vara da Fazenda Pública, Domingos de Siqueira Frascino, determinou o imediato bombeamento do reservatório em caso de fortes chuvas ou se a água atingir 20 metros de altura, além de exigir uma proposta de medidas de prevenção ambiental, como o isolamento da região de cerca de 290 mil metros quadrados e plantio de árvores em três meses. Cabe recurso à decisão. Em caso de descumprimento, a Prefeitura terá de pagar uma multa diária de R$ 10 mil.

Em 2008, uma vistoria realizada pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente constatou diversas irregularidades no piscinão, como erosão do solo, problemas na instalação do canal do reservatório e mal funcionamento das bombas de sucção. A pedido do órgão, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) fez um relatório mostrando a provável contaminação do aquífero na região.

Quatro anos depois a situação não é muito diferente. A cerca que devia impedir o acesso de pessoas ao piscinão tem vários buracos e o lixo se acumula por ali. Como há poucos espaços de lazer na região, o piscinão é o lugar preferido dos moradores para nadar, fazer churrascos no fim de semana e até pescar.

Todos os dias, Carlinhos de Souza, de 40 anos, vai ao piscinão pescar. "Não fumo, não bebo, não uso drogas. Mas falou que é pescaria, durmo até no meio do mato", conta, segurando o pote de margarina cheio de minhocas. Em uma hora de pescaria, no entanto, tudo que conseguiu foram galhos, lixo e pedaços de espuma. Questionado se não correria riscos de saúde por se alimentar dos peixes pescados no meio do lixo, Carlinhos é categórico: "Hoje o que mata pobre é a fome e a polícia".

Histórico

Inaugurado durante a gestão de Marta Suplicy (PT), o reservatório foi uma reivindicação da vizinhança contra as enchentes e armazena até 1,5 milhão de m³ de água. A obra é uma adaptação de uma cava desativada da Pedreira São Matheus, alugada pelo município da empresa ALD Empreendimentos.

Por causa da locação, a ALD é ré de uma ação por suposta improbidade administrativa, movida também contra a Prefeitura e o ex-secretário do Meio Ambiente, Adriano Diogo. Segundo o MPE, o contrato não fez um estudo de impacto ambiental, entre outras exigências legais. "O município é que interferiu sem tomar as providências. Aquilo lá é uma sucessão de barbaridades", diz a advogada da empresa, Renata Fiori. A ALD cobra três anos de aluguéis atrasados na Justiça.

Em nota, a Secretaria de Negócios Jurídicos informou que a Procuradoria-Geral do Município recorrerá da decisão. A Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras declarou que está em andamento um estudo ambiental. A Subprefeitura de Guaianases disse que "já foram adotadas as medidas de segurança necessárias e que o piscinão, como todos os equipamentos do tipo localizados na cidade, é monitorado por câmeras 24 horas". As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
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