Juiz militar censura depoimentos de Guantánamo

SÃO PAULO - O juiz militar americano que supervisiona o processo de cinco supostos mentores e participantes dos ataques de 11 de setembro de 2011 decretou sigilo sobre os depoimentos dos réus quanto a experiências em prisões clandestinas da CIA (a agência de inteligência dos EUA). A ordem foi assinada no último dia 6 e divulgada nesta quarta-feira (12).

O juiz, o coronel James Pohl, supervisiona os tribunais instalados pelos EUA para julgar estrangeiros mantidos prisioneiros na base de Guantánamo. Entre os réus está Khalid Sheikh Mohammed, apontado como mentor do sequestro dos aviões e mais quatro de origens paquistanesa, iemenita e saudita. Eles podem ser condenados à pena de morte.

O mesmo juiz também impôs um atraso de 40 segundos na transmissão realizada entre a sala de audiências e a sala em que ficam o público e a imprensa. Com isso, pode interromper o áudio, caso julgue que algum dado relevante e secreto foi comentado.

Os cinco supostos terroristas passaram por prisões da CIA entre o momento da sua captura, em 2002 e 2003, e o envio a Guantánamo, em 2006. Todos eles acusam os agentes americanos de tortura, e a CIA já admitiu, por exemplo, que submeteu Mohammed à técnica de interrogatório chamada "waterboarding" (simulação de afogamento) 183 vezes.

Questionado, o juiz disse que o sigilo era necessário para prevenir a revelação de informações que poderiam ameaçar a segurança dos EUA e aliados.

Os advogados de defesa e ativistas da liberdade civil acusam a medida judicial de tentar esconder tortura e de censurar as memórias dos réus.

Essa decisão vem à tona enquanto o Comitê de Inteligência do Senado considera se deve lançar um relatório da CIA de mais de 6.000 páginas a respeito do mesmo programa de detenções. A suspeita é a de que tortura tenha sido o meio usado para descobrir o paradeiro do terrorista Osama bin Laden, morto em 2011.

Confissões obtidas sob tortura não podem ser usadas como provas em Guantánamo ou qualquer outro tribunal americano.