Julgamento de Lula

Certamente, todas as atenções do meio político, econômico e jurídico do Brasil estarão voltadas para Porto Alegre amanhã, onde ocorrerá o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no caso do tríplex do Guarujá (SP). Para o juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Lula é dono do imóvel, recebido em troca de benefícios concedidos à empreiteira OAS durante os anos em que foi presidente da República. Por conta disso, foi condenado a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro.

O julgamento
Pela primeira vez na história da Corte, um julgamento criminal será transmitido ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube. Após o resultado ser proclamado, ainda cabem apelações ao próprio tribunal, tanto por parte da defesa do ex-presidente quanto pelo Ministério Público. De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão só ocorre após a possibilidade de recursos na segunda instância ser esgotada. Para tentar abrandar os ânimos da militância petista, a assessoria de comunicação do tribunal emitiu uma nota explicando todos os detalhes do processo.
 
A sessão
A sessão será aberta as 8h30 pelo desembargador Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma Criminal, que analisa o caso do ex-presidente. Após a abertura, o relatório do processo será lido pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso. Em cerca de 30 minutos, Gebran Neto vai fazer um resumo de todo o processo. Em seguida, o Ministério Público Federal se manifesta. Antes de definirem um resultado, os juízes precisam ouvir a defesa.
 
O réu 
O ex-presidente Lula pode assistir à sessão, direto da sala de audiências, caso deseje. No entanto, não tem direito de se manifestar e, caso faça isso, pode ser retirado. Por conta disso, ele foi orientado pela defesa a não ir ao local. A expectativa é que ele permaneça em São Paulo, onde será realizada uma passeata da Praça da República até a Avenida Paulista.
 
A sentença
Há três possibilidades para o desfecho da audiência. Uma é que a sentença de Moro seja mantida. Outra é a Corte decidir pela condenação de forma unânime ou por maioria. A terceira via é a anulação da pena no caso de dois magistrados decidirem pela absolvição. Em qualquer uma dessas hipóteses, cabe recurso ao próprio TRF-4.