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Justiça de Lagoa Santa reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha

Vanda Sampaio
vsampaio@hojeemdia.com.br
10/03/2022 às 19:57.
Atualizado em 10/03/2022 às 20:04
 (Google Street / Reprodução)

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A relação de amor e afeto entre tia e sobrinha foi reconhecida como vínculo de maternidade pela Justiça de Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O nome da mãe biológica será excluído dos documentos da jovem e a modificação do nome dela também foi autorizada.

O juiz da 2 ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa, Carlos Alexandre Romano Carvalho, também decidiu pela manutenção da paternidade biológica nos documentos da moça.

As autoras da ação alegam que o pai  esteve presente, apesar de não assumir os cuidados diretamente. O mesmo não pdoe ser dito da mãe biológica.

Na época em que as duas ajuizaram a ação na Justiça pleiteando que a maternidade socioafetiva fosse reconhecida, a jovem já tinha completado18 anos.

A história começou quando ela tinha 2 anos e foi morar com a tia, a pedido do pai, por conta dos maus-tratos e negligência associados à mãe biológica.

Desde essa época, a tia, que é viúva e trabalha como faxineira, já detinha a guarda da sobrinha.

Na decisão, o juiz afirma que, quando se trata de uma pessoa maior de idade, como é o caso dos autos, a concessão do vínculo socioafetivo só depende do consentimento da pessoa.

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