Justiça determina afastamento preventivo do presidente da Fecomércio-MG

Liziane Lopes

llopes@hojeemdia.com.br

27/04/2018 às 18:09.

Atualizado em 03/11/2021 às 02:34

(Eugênio Moraes/Arquivo Hoje em Dia)

A Justiça determinou o afastamento do presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG), Lázaro Luiz Gonzaga, e de mais quatro dirigentes da instituição, na tarde desta sexta-feira (27). Eles são suspeitos de envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro da ordem de R$ 70 milhões.

A decisão é do juiz da 3ª vara criminal de Belo Horizonte, Guilherme Sadi. Segundo o magistrado, "há provas e elementos que apontam para a existência de fortes indícios de que há atuais e reiteradas lesões ao patrimônio público. Há, assim, justo receio da utilização da função pública para o cometimento de crimes e da reiteração de delitos relacionados à atividade exercida pelos acusados".

O afastamento preventivo é válido pelo prazo de 90 dias e não suspende as remunerações dos diretores. Além de Lázaro, também foram afastados o 1º vice-presidente, Sebastião da Silva Andrade; o 3º vice-presidente, José Donaldo Bittencourt Júnior; o 1º tesoureiro, Marcelo Carneiro Árabe; e o 2º tesoureiro, Wainer Pastorini Haddad.

O juiz ainda nomeou uma interventora judicial para levantamento administrativo e financeiro dos atos praticados pelos investigados; e para conduzir o processo eleitoral pelo qual passa a Fecomércio.

Por meio de nota, a Federação informou que "tem prestado todas as informações solicitadas para o desenvolvimento do processo, a fim de manter a transparência e a credibilidade. Todos os procedimentos operacionais e administrativos da Federação seguirão dentro da legalidade", esclareceu.

Relembre

Desde 2013, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte investiga denúncia de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. A apuração atinge dirigentes do Sesc e Senac e contratos envolvendo a Fecomércio e a empresa LG Participações e Empreendimentos Ltda.

Os representantes da Fecomércio-MG são acusados de peculato, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, destruição de documentos e coação do curso do processo. Segundo o MPE, os desvios teriam sido praticados entre 2010 e 2014.

Entre as irregularidades apontadas no inquérito, chamou a atenção do MPE a compra, supostamente superfaturada, de dois imóveis no bairro São Francisco pela quantia superior a R$ 30 milhões.

Os bens pertenciam à empresa LG Participações, registrada em nome dos filhos de Luiz Gonzaga de Castro Alves, que, em depoimento, informou ser “amigo de longa data” do presidente do Sistema Fecomércio, Sesc e Senac, Lázaro Luiz Gonzaga.

Conforme o Hoje em Dia apurou, na ocasião, Lázaro Gonzaga desprezou um laudo preparado pela Caixa Econômica Federal que apontou que os imóveis, localizados em região com “baixa liquidez”, tinham preço superior ao do mercado imobiliário.

Avaliado em R$ 14 milhões, o prédio foi comprado por R$ 26 milhões. Já o galpão tinha preço de mercado de R$ 1,6 milhão. No entanto, foi adquirido por R$ 5 milhões.