Justiça determina inclusão de chapa em eleição de associação de criadores de cavalos Mangalarga

A desembargadora Aparecida Grossi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), acatou nesta segunda-feira (12) um pedido de tutela antecipada que garante a inclusão da chapa “Marchador para Todos”, nas eleições da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador (ABCCMM) para o exercício de 2019/2021. 

A magistrada determinou ainda a confecção de novas cédulas eleitorais constando as duas chapas concorrentes ao pleito da entidade, sob pena de multa diária de R$ 30.000,00.

As eleições para a nova diretoria da ABCCMM estão marcadas para o dia 28 de novembro e duas chapas concorrem ao pleito. Uma é presidida por Daniel Borja, atual presidente e candidato à reeleição. A outra pelo candidato de oposição, o criador Magdi Shaat, que presidiu a entidade entre 2008 e 2015. 

Entretanto, o registro da chapa “Marchador para Todos”, encabeçada por Magdi Shaat, foi indeferido pela comissão eleitoral da ABCCMM. O impedimento da chapa, porém, segundo o TJMG, está sob suspeita uma vez que a comissão é nomeada pelo atual presidente Daniel Borja e formada por pessoas que declararam apoio político a ele.

 “A Comissão Eleitoral instalada para conduzir o pleito está agindo com parcialidade ao declarar apoio público à chapa da situação que pretende a reeleição. Aduz que a Comissão Eleitoral sequer informou o dia para a inscrição das chapas, e considerando que o estatuto estabelece o prazo de 30 (trinta) dias antes da eleição para registro, no dia 29/10/2018 inscreveu a chapa “Marchador para Todos”. No entanto, no dia 05/11/2018, a Comissão Eleitoral indeferiu o registro da chapa “Marchador para Todos” ao fundamento de que de que os candidatos Ivon Alcure do Nascimento e Silvio Júlio Junqueira Pereira estariam inadimplentes”, explicou a desembargadora na sua decisão.

A Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador (ABCCMM) é a maior entidade de criadores de equinos da América Latina e congrega mais de 15 mil associados com mais de 70 núcleos e associações nos principais estados. No exterior, a raça tem representações oficiais na Alemanha, Itália, Estados Unidos e Argentina.