Justiça determina que Dnit faça obras emergenciais na BR-365, no Triângulo Mineiro

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) será obrigado a fazer reparos emergenciais em trechos da BR-365, no Triângulo Mineiro, após a Justiça Federal acatar um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou problemas em pontos da rodovia. 

Buracos, riscos de deslizamentos e de quedas de árvores são alguns dos problemas apontados nos quilômetros 587 e 709 da estrada. O órgão tem 60 dias para realizar as intervenções. 

Segundo o MPF, desde novembro de 2017, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vem alertando o Dnit sobre a gravidade da situação, mas como o órgão não resolveu o problema, o MPF ingressou com uma ação civil pública chamando a atenção para os riscos que a rodovia oferece aos motoristas. O Dnit alegou dificuldades técnica, administrativa e financeira para a manutenção da rodovia.

“O enorme lapso temporal transcorrido até então, cerca de um ano, aponta pela ineficiência da autarquia federal na resolução, a tempo e modo, dos problemas, obrigações das quais não pode continuar a se esquivar, em prejuízo de toda a coletividade”, apontou a 2ª Vara Federal de Uberlândia.

Pela decisão, o órgão também fica obrigado a elaborar um inventário florestal, colocar dispositivos de segurança entre a cidade de Monte Alegre de Minas e o Trevão (dos kms 587 a 600), executar medidas de engenharia urgentes em áreas com risco iminente de deslizamentos de terra, além de fazer o corte de árvores com risco de queda e o recapeamento de buracos nos quilômetros indicados pela PRF.

A sentença ainda determina que a União libere crédito suplementar para o cumprimento das medidas determinadas.

Em nota a assessoria do Dnit informou que boa parte dos serviços determinados pelo Tribunal já vêm sendo realizados rotineiramente, tais como tapa buracos, manutenção dos dispositivos de drenagem, além de roçada da vegetação às margens da rodovia. E que os outros serviços que demandam novas contratações, estão sendo providenciados.