Justiça do Trabalho destina R$ 1 milhão para compra de testes rápidos de Covid-19
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A Justiça do Trabalho destinou R$ 1 milhão para o município de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, para a aquisição de testes rápidos de Covid-19. Na cidade, a segunda maior de Minas Gerais, já foram confirmados dois óbitos. A quantia foi depositada por uma empresa ferroviária.
A decisão, desta quinta-feira (2), assinada pela juíza Tânia Mara Guimarães Pena, titular da 1ª Vara do Trabalho de Araguari, deverão ser utilizados prioritariamente na testagem dos profissionais da área de saúde, incluindo ainda vigilantes, vigias e pessoal de limpeza, que transitam nos hospitais/unidades médicas. Araguari fica no Triângulo Mineiro e muitos pacientes desse município buscam tratamento em Uberlândia.
Conforme determinou a magistrada, a prestação de contas será feita mediante a juntada de nota fiscal de compra dos produtos, no prazo de até 30 dias após o término da realização dos referidos testes, sem prejuízo de outras informações porventura solicitadas pelo Ministério Público do Trabalho.
Na avaliação da magistrada, a necessidade de aquisição dos testes pela rede pública esbarra em questões orçamentárias, uma vez que os fornecedores, em regra, exigem pagamento adiantado, o que, geralmente, não é suportado pelo caixa dos municípios e estados, principalmente na atualidade, com tantas demandas urgentes.