Justiça impede demolição do Museu do Índio, no Rio

A Justiça Federal do Rio concedeu nesta sexta-feira uma liminar que impede a demolição do prédio do antigo Museu do Índio, localizado no entorno do estádio do Maracanã, na zona norte da capital. Na última terça-feira, o governo do Rio apresentou o plano de concessão do estádio que previa a demolição do prédio, construído em 1862, para a instalação de estacionamentos, um centro de lazer e área de circulação. Ainda cabem recursos à decisão.

Em seu parecer, a juíza Edna Carvalho Kleemann, da 12ª Vara Federal, determina que seja realizada uma vistoria técnica com um perito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo para analisar o valor histórico e a situação da estrutura física do prédio. A vistoria será realizada no dia 21 de novembro com a presença da juíza. A magistrada afirma na decisão que o valor histórico e cultural do prédio é "expressamente reconhecido pelo Inepac - Instituto Estadual do Patrimônio Cultural".

"Há intenção do Poder Público em demolir o imóvel que, durante anos, abrigou o Museu do Índio, o que efetuado sumariamente, sem a prévia investigação, acerca do caráter cultural e arquitetônico, construído no início dos anos de 1900, pode trazer prejuízo inestimável à coletividade", informa a decisão da juíza. Edna Carvalho destacou ainda a legislação municipal que proíbe a demolição de edificações construídas antes de 1937 sem uma consulta aos órgãos de avaliação do patrimônio.

A Ação Civil Pública contra a demolição foi proposta pela Defensoria Pública da União, no Rio, na última quarta-feira. Pela liminar concedida, o governo do Estado pode ser indiciado criminalmente. A decisão foi comemorada pelo autor da ação, o defensor público André Ordacgy. "O governo do Estado estava achando que poderia demolir o prédio na próxima semana. É uma vitória para a preservação da cultura indígena", afirmou.
http://www.estadao.com.br