Justiça libera viagens gratuitas dos ônibus da Região Metropolitana de BH na eleição deste domingo
A Justiça de Minas determinou, em caráter de urgência, que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) libere as viagens gratuitas dos ônibus intermunicipais em toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte no segundo turno das eleições, neste domingo (30).
Em outra determinação divulgada nesta sexta-feira (28), o Poder Judiciário exige ainda que o serviço seja realizado sem qualquer tipo de redução no número de viagens dos coletivos.
Segundo a juíza Janete Gomes Moreira, da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, a decisão, que é um pedido feito em ação popular, "é um instrumento de defesa dos interesses da coletividade, utilizável por qualquer de seus membros. Por ela não se amparam direitos individuais próprios, mas sim interesses da comunidade".
Além dessa determinação, algumas cidades da Grande BH, incluindo Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima aderiram, na última segunda-feira (24), à gratuidade dos ônibus neste domingo.
Nesse mesmo dia, a Seinfra seguiu no caminho contrário e informou que "não haveria nenhuma mudança ou esquema diferenciado no Sistema de Transporte Metropolitano no dia das eleições".
A equipe do Hoje em Dia entrou em contato com a Seinfra e aguarda um retorno para saber se a medida será cumprida.
De qualquer forma, em nota divulgada pela Agência Minas nesta sexta (28), o Governo do Estado informou que no segundo turno das eleições, "o Sistema de Transporte Metropolitano de Belo Horizonte funcionará gratuitamente. A frota e o horário de circulação dos ônibus seguirão o padrão normal de domingo".
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