Danos morais

Justiça mantém condenação de Nikolas Ferreira por ofensa à identidade de gênero de Duda Salabert

Queixa-crime foi apresentada pela parlamentar após Nikolas declarar, em entrevista, que iria se referir a ela como “ele”

Pedro Melo
pmelo@hojeemdia.com.br
05/12/2023 às 17:40.
Atualizado em 05/12/2023 às 18:25
 (Reprodução Redes Sociais)

(Reprodução Redes Sociais)

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) teve o recurso negado em relação à condenação em processo de danos morais contra a também deputada federal Duda Salbert (PDT-MG). A decisão ainda cabe recurso.

A informação foi divulgada pela parlamentar, por meio das redes sociais, e confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Com isso, Nikolas terá que pagar indenização de R$ 30 mil a ela, caso a decisão se mantenha.

A queixa-crime foi apresentada pela parlamentar, que é uma mulher transexual, após Nikolas declarar, em dezembro de 2020, que iria se referir a ela como “ele”. “Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”, disse o deputado, quando eram vereadores na capital.

Duda  Salbert comemorou a decisão e “cobrou” o pagamento da indenização por meio do PIX. O Hoje em Dia entrou em contato com o deputado Nikolas Ferreira e aguarda retorno.

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