Justiça nega mais um habeas corpus a ex-presidente do PSDB de MG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou nesta terça-feira, 9, mais um habeas corpus ao ex-presidente do PSDB de Minas Gerais, Nárcio Rodrigues. Preso desde 30 de maio, Nárcio foi derrotado por 2 votos a 0. Ele responde por suspeita de desvio de recursos na construção do Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada (Hidroex), em Frutal, no Triângulo Mineiro, sua terra natal.

Em sessão realizada nesta terça-feira, na 3ª Câmara Criminal do TJ, os desembargadores Fortuna Grion e Maria Luíza de Marilac negaram a liberdade ao tucano. O presidente da Câmara, Antônio Carlos Cruvinel, no entanto, pediu vista ao processo movido pelo Ministério Público Estadual (MPE) que apura as supostas irregularidades na obra.

Pela possibilidade de mudança nos votos até a próxima sessão do julgamento, que não tem data para ocorrer, ainda não é possível afirmar que Nárcio será derrotado. No colegiado votam três desembargadores. Na última quinta-feira, 4, Nárcio teve outro habeas corpus negado por 3 votos a 0 pela Segunda Câmara Criminal do TJ dentro do processo, também movido pelo MP, que apura a compra de equipamentos para o Hidroex.

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Nárcio foi secretário de Estado de Ciência e Tecnologia de 2012 a 2014 durante os mandatos de Antonio Anastasia (PSDB) e Alberto Pinto Coelho (PP). O início das atividades do Hidroex, antes de as obras começarem em Frutal, ocorreu durante o mandado de Aécio Neves como governador de Minas (2003/2010).

O advogado de Nárcio, Estevão Melo, que recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) depois da decisão do TJ sobre o primeiro habeas corpus, afirmou que, caso seja derrotado novamente, recorrerá mais uma vez ao STJ. O tucano foi detido dentro da Operação Aequalis, montada pelo MP e pela Polícia Militar. Nárcio está desde então preso na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande Belo Horizonte. O tucano só sairá da cadeia quando os dois habeas forem concedidos pela Justiça.

A suspeita da promotoria é de que R$ 8,4 milhões em recursos públicos teriam sido desviados. O dinheiro, conforme acredita o MP, teria sido utilizado em campanhas eleitorais de 2012, quando foram escolhidos vereadores e prefeitos. Os promotores ainda não conseguiram identificar, porém, o destino dos recursos, que podem ter sido enviados a paraísos fiscais e depois enviados ao Brasil para o abastecimentos das campanha, conforme as investigações.