Justiça suspende mineração da Tamisa na Serra do Curral e marca audiência de conciliação
(Valéria Marques/Hoje em dia)
A Justiça de Minas suspendeu as atividades de mineração da empresa Taquaril Mineradora S.A (Tamisa) na Serra do Curral, em Belo Horizonte. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (11) e é válida apenas por três dias, quando está prevista uma audiência de conciliação entre o autor do processo, o ex-vice prefeito de BH, Paulo Lamac (Rede), e o governo do Estado.
A decisão é do juiz Michel Curi e Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte. O magistrado intimou as partes para uma audiência prevista para acontecer nesta quinta-feira (14), na sede do judiciário, no bairro Luxemburgo, região Centro-Sul da capital.
O pedido de suspensão das atividades, solicitado por Lamac, ressalta o "dano irremediável ao meio ambiente e ao patrimônio paisagístico com o prosseguimento da mineração na Serra do Curral".
Caso não seja firmado acordo entre as partes, o magistrado pode ratificar ou não a ordem de suspensão em decisão a ser proferida na audiência.
A mineração na Serra do Curral havia sido aprovada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, durante reunião ordinária realizada no fim do mês abril.
Em nota, a Tamisa disse que recebeu com surpresa a notícia da determinação de paralisação de atividades, uma vez que não é parte na ação.
A mineradora declarou ainda que "cumpriu todas as exigências da legislação vigente para a obtenção das licenças do seu empreendimento junto aos órgãos competentes, que a habilitaram a iniciar a instalação do seu projeto".
A empresa finalizou a nota dizendo que se for acionada pelo Judiciário, irá comprovar o cumprimento da normatização aplicável. E reafirmou o "compromisso com a ética, o cumprimento à legislação e a sua confiança na ver dade e na Justiça", escreveu.