Justiça volta a proibir mineradora de explorar Serra do Curral
Empresa havia conseguido uma liminar que permitia a mineração no local
(Maurício Vieira / Hoje em Dia)
Decisão da Justiça da noite de terça-feira (18) e divulgada nesta quarta (19) voltou a proibir a atuação de uma mineradora na Serra do Curral. É um mais embate em uma briga que se arrasta há anos.
A decisão foi do desembargador Jair Varão, que cassou uma liminar obtida pela mineradora, atendendo pedido da Prefeitura de Belo Horizonte. Ele ressalta que a Prefeitura alega falta de documentos que autorizem as intervenções.
“Não houve, em momento algum, consulta aos órgãos municipais para anuir com as atividades realizadas pela mineradora, não havendo licenciamento ambiental para a atividade exercida”, citou, na decisão.
Jair também alega que a volta das atividades pode ser prejudicial a um dos principais cartões postais de Minas.
“O perigo de dano se mostra patente diante da permissão para que a empresa mineradora retome suas atividades de exploração em área objeto de tombamento, o que poderá causar graves e, possivelmente, irreversíveis prejuízos ao patrimônio ambiental”.
No dia 6 de maio, a Justiça suspendeu a autorização que permitia à empresa retirar minério de ferro em pilhas de estéril em mina, após denúncias de que estaria operando irregularmente na extração.
Há época a empresa negou as irregularidades e conseguiu uma vitória na Justiça na última sexta-feira (14), quando o juiz Thiago Grazziane Gandra, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte concedeu liminar para que a mineradora seguisse com a atividade na Serra do Curral.
A equipe do Hoje em Dia entrou em contato com a empresa e com a Prefeitura e aguarda retorno.