Liberação de som ao vivo em BH deve inflar em 10% receita de estabelecimentos
Donos de bares e restaurantes e músicos de Belo Horizonte estão prestes a respirar mais aliviados. Uma instrução normativa assinada pela prefeitura, publicada neste sábado (1º), liberando música ao vivo nos estabelecimentos promete criar pelo menos 5 mil vagas de emprego e aumentar em no mínimo 10% a receita das casas. A avaliação é do presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel-MG), Ricardo Rodrigues.
Sem a instrução normativa, as exigências para que uma casa possa colocar música ao vivo eram muito grandes, avalia Rodrigues. Como reflexo, trabalhadores da indústria do entretenimento e do setor alimentício perderam oportunidades de emprego.
“Para oferecer música ao vivo a casa precisava ter isolamento acústico, além de licença especial. Os custos são altíssimos e, muitas vezes, inviabilizam os shows. Por isso, os empresários desistiram das atrações, que atraem clientes e geram empregos”, explica.
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Ele destaca que Belo Horizonte possui 18,6 mil bares e restaurantes. Em uma conta básica, se 15% dos estabelecimentos (2.790) contratarem um músico, será necessário incrementar a mão de obra para atendimento com, ao menos, uma pessoa por casa, gerando 5,58 mil postos de trabalho.
Proprietário do Maria das Tranças, com dois estabelecimentos na capital mineira, Rodrigues cancelou os shows da unidade Savassi para não bater de frente com a fiscalização. Agora, ele já se prepara para retornar com a música ao vivo.
Em um sábado normal eu tenho dois garçons. Em um sábado com shows tenho que aumentar para cinco o número de atendentes”, afirma. Ele comenta que as pessoas costumam consumir mais em ambientes que possuem apresentações musicais. No caso do Maria das Tranças, o faturamento quase dobra em dias de música ao vivo.
João Paulo Dornas, da banda Joãozito e a Parceria, comemora a decisão da prefeitura. Ele ressalta que já perdeu as contas de quantas casas que ofereciam música ao vivo aos clientes fecharam por não conseguirem se adequar à lei.
“Vejo com ótimos olhos essa decisão da prefeitura. A lei como está inibe o empresário de investir. Ele deixa de contratar músicos porque tem medo de tomar multa”, esclarece ele.
O músico destaca que BH possui grande potencial turístico e cultural e que deve haver consenso entre a comunidade, os músicos e os estabelecimentos. “É necessário que todos se respeitem e que respeitem as normas, inclusive as que estabelecem a altura do som”, pondera.
Lei inalterada
É importante ressaltar que a legislação que determina a altura permitida para a música não sofre alterações. Das 19h01 às 22h, o máximo permitido são 60 decibéis. Das 21h01 às 23h59, 50 decibéis. E entre 0h e 7h 45 decibéis. Quem se sentir incomodado deve ligar para o 156 e fazer a reclamação. Fiscais da PBH fazem a medição do som.