(Carlos Rhienck)
O novo presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Wellington Magalhães (PTN), enfrentará, no início de fevereiro, seu primeiro desafio da gestão: aprovar o projeto de resolução que “acaba” com a verba indenizatória dos vereadores.
A proposta de fazer uma só licitação para todas as despesas dos parlamentares foi aceita nessa quarta-feira (28), durante reunião na Casa com 17 dos 19 vereadores que compõem o colégio de líderes. Contudo, apenas a sistemática irá mudar, ao contrário do que o presidente da Câmara havia dito no início do mês, conforme noticiou o Hoje em Dia, de que haveria uma redução de R$ 3 mil a R$ 5 mil no valor máximo da verba.
O teto de R$ 15 mil mensais para gastos com refeições, viagens, locação de carros, combustível, papelaria e outros itens utilizados pelos gabinetes será mantido. “Licitando para 41 vereadores o preço cairá e assim teremos uma contenção de despesas, mas o valor máximo continuará o mesmo”, disse o vereador Ronaldo Gontijo (PPS), membro da comissão de estudo que sugeriu o projeto.
“Houve um consenso e no início do mês que vem o projeto será protocolado. Os vereadores irão assinar, conversei com cada um, será uma votação simbólica. A tramitação deve ocorrer o mais rápido possível”, afirmou Wellington.
Para Magalhães e Gontijo, a mudança evitará gastos indevidos e consequentes ações do Ministério Público Estadual (MPE) contra os vereadores. "Não teremos mais aquelas notícias que vão parar na Justiça. Será melhor dessa forma. Vamos tirar a responsabilidade das costas dos parlamentares”, disse o presidente da Casa.
Ainda de acordo com Wellington, o corpo técnico e as comissões da Câmara poderão cortar ou acrescentar itens a serem licitados, após análise da proposta.