Mãe de Joaquim consegue habeas corpus e deixará prisão de Tremembé

SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu habeas corpus à Natália Mingoni Ponte, de 29 anos, mãe do menino Joaquim Ponte Marques, de 3. Segundo o advogado dela, Nathan Castelo Branco, Natália deve sair da penitenciária de Tremembé (147 km de São Paulo) na segunda-feira.    Joaquim foi encontrado morto no rio Pardo em Barretos (423 km de São Paulo) em novembro do ano passado. A família morava em Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), onde o corpo da criança, segundo a polícia, foi jogado no córrego Tanquinho.    Esta foi a segunda vez em que Natália obteve o benefício. No mês passado, o desembargador Péricles Piza concedeu a liminar enquanto ela estava presa temporariamente na cadeia pública feminina de Franca (400 km de São Paulo).    A mãe de Joaquim, porém, teve a prisão preventiva decretada no último sábado depois de ter sido denunciada pelo Ministério Público por suspeita de omissão na morte do filho. Na terça-feira (7), ela foi transferida para Tremembé.    No final da tarde desta sexta-feira, Piza decidiu novamente pela soltura de Natália por entender que não há motivos legais para mantê-la presa.    Segundo Castelo Branco, em contato com a administração da penitenciária, ele foi informado que, como a decisão saiu no final da tarde, não havia médicos para realizar os procedimentos necessários para que ela deixe o local.   "Estes procedimentos são realizados durante a semana. Ela deixará a penitenciária na segunda-feira", afirmou. Segundo ele, Natália voltará a morar com os pais em São Joaquim da Barra (382 km de São Paulo).    O promotor Marcus Tulio Alves Nicolino, que denunciou Natália por omissão, afirmou que já esperava pela decisão do TJ. "O desembargador já havia concedido [a liminar] anteriormente. Seria coerente se tivesse a mesma decisão", disse.    O marido dela e padrasto de Joaquim, Guilherme Raymo Longo, de 28 anos, foi denunciado pela Promotoria por suspeita de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Ele também está preso na penitenciária de Tremembé.    De acordo com a denúncia, Longo matou o enteado com alta dosagem de insulina e depois jogou o corpo da criança no córrego Tanquinho. Para o promotor, embora Natália não tenha participado do crime, foi omissa por saber dos riscos que havia enquanto morava com Longo.    Em depoimentos à polícia, Natália afirmou ter sido agredida pelo marido e que ele colocava Joaquim de castigo, além de mencionar que acreditava que ele matou seu filho. O casal alega inocência.