Maioria dos candidatos vai pedir dinheiro para eleitores

05/07/2016 às 06:00.
Atualizado em 16/11/2021 às 04:10

Invertendo a lógica tradicional das eleições, quando candidatos compravam votos, agora, a partir da sucessão municipal deste ano, eles irão pedir contribuição, direta ou indireta, dos eleitores. 

O apelo pela colaboração será feito em forma de dinheiro, sugestão de programa de gestão e até mesmo em divulgação de sua campanha (publicidade). De acordo com a legislação, as doações em dinheiro, ou outro meio, estarão limitadas a 10% do que o eleitor (pessoa física) ganhou no ano anterior. Pessoas jurídicas estão proibidas de fazer doações.

A medida foi incentivada após mudanças na legislação eleitoral para este ano, com o veto à participação das empresas, ao contrário do que acontecia até 2014 (eleições presidenciais e estaduais), quando estouraram escândalos de esquemas envolvendo o financiamento eleitoral, como o que envolveu a Petrobras, empreiteiros e partidos políticos, do governo e da oposição.

Neste mês das convenções, realizadas para a definição dos candidatos, os partidos irão também buscar viabilizar o financiamento e a estruturação das campanhas.

Segundo a mesma legislação, os candidatos podem recorrer aos 10% de doação dos eleitores, ao fundo partidário e aos próprios recursos. Ou seja, um candidato rico poderá colocar toda a sua fortuna e, ainda assim, estará dentro da lei. Risco de fraude e caixa dois ainda existem, porque uma empresa pode fazer grande doação e pulverizá-la em centenas de pessoas físicas, mas o risco também é grande de haver denúncia ou sofrer delações premiadas. 

Os pré-candidatos a prefeito, Sargento Rodrigues (PDT) e Délio Malheiros (PSD), são dois exemplos de postulantes que estão se organizando nesse sentido. No próximo dia 16, Rodrigues lançará sua candidatura, quando também apresentará as 12 (número de seu partido) diretrizes do programa de gestão. No encontro, irá pedir a militantes e simpatizantes que deem sugestões para suas propostas. 

Antes disso, ele irá no dia 7 (quinta-feira) ao Rio de Janeiro, fazer apelo ao presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, pela liberação de recurso do fundo partidário nacional para a campanha.

Pela primeira vez em sua trajetória política de quatro mandatos, iniciada em 2002, o pedetista irá pedir dinheiro aos eleitores para ajudar a financiar a campanha. Sua convenção será no dia 31, na Assembleia Legislativa.

Délio Malheiros, que também é vice-prefeito de BH, será escolhido em convenção no próximo dia 22, na Assembleia Legislativa. Habilidoso com as redes sociais, Malheiros vai apelar aos eleitores por dinheiro, sugestão de propostas e por publicidade (divulgação de suas ideias), por meio do apoiador digital pelo qual o eleitor/simpatizante adere ao sistema que autoriza a divulgar em suas contas na internet (Facebook, Twitter, etc).

Veto a partidos de passagem

O Tribunal Superior Eleitoral adotou entendimento para evitar o troca-troca partidário e inibir partidos de passagem. O parlamentar que deixar o partido recém-criado, para o qual migrou no período legal, para um terceiro, vai perder a representatividade política do cargo, que retornará ao partido original pelo qual foi eleito. Ou seja, ele não poderá levar o tempo de televisão e a cota do fundo partidário para a legenda na qual se filiou pela terceira vez.

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