Mais concessão de rodovias federais brasileiras
Avançou mais um pouco o programa de concessão à iniciativa privada das rodovias federais brasileiras. Na última sexta-feira, durante solenidade de assinatura do contrato com o consórcio vencedor da licitação dos 1.176 quilômetros de estradas que ligam Betim a Brasília, a presidente Dilma Rousseff anunciou a concessão de mais cinco trechos, incluindo a Ponte Rio-Niterói, cujo contrato vence em maio do ano que vem.
O ministro dos Transportes, César Borges, explicou o motivo da não renovação do contrato assinado há quase 20 anos: ele foi feito com base num modelo antigo de concessão com altas taxas de retorno para o concessionário e que tinha como única obrigação a manutenção, sem necessidade de investir na melhoria. O novo concessionário terá que fazer investimentos na nova via elevada que vai ligar a ponte à Linha Vermelha e na construção de um mergulhão, no lado de Niterói. Apesar disso, o ministro acredita que o novo pedágio será menor do que o atual, em que a tarifa para carro de passeio é de R$ 4,90.
As novas concessões compreendem 2.625 km de trechos de rodovias que passam pelos estados do Mato Grosso, Pará, Goiás, Paraná e Santa Catarina. Essas estradas têm grande importância para o transporte da safra agrícola. Conforme o governo, os concessionários deverão investir um total estimado em R$ 17,8 bilhões. Isso inclui o asfaltamento da BR-163, o que possibilitará viajar em estrada asfaltada de Santarém, no Pará, até Santos, em São Paulo.
Na sexta-feira, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinou o contrato com a Triunfo Participações e Investimentos, que em dezembro último arrematou um lote de 1.176 km com deságio de 52% do valor estabelecido no edital de concessão. Segundo a ANTT, a Triunfo deverá investir R$ 7,15 bilhões ao longo de 30 anos, dos quais aproximadamente R$ 4 bilhões nos primeiros cinco. Serão duplicados 647,8 quilômetros na BR-153 e BR-262.
Em 2012, o governo anunciou a concessão de nove trechos de rodovias, num total de 7,5 mil quilômetros, mas somente cinco trechos foram leiloados no ano passado, todos eles com deságio superior a 40%. Dos quatro restantes, apenas o da BR-153, entre Goiás e Tocantins, deve ser licitado neste ano. Os outros, provavelmente, terão que ser duplicados com recursos públicos, antes de serem repassados à iniciativa privada, pois na primeira tentativa de leilão não houve interessados.
Foi o caso da BR-262, no trecho que liga as capitais de Minas e do Espírito Santo.
Quando as primeiras concessões de rodovias começaram no governo Fernando Henrique Cardoso, o PT foi um crítico feroz do programa. A presidente Dilma se revela bem satisfeita ao transferir estradas para a iniciativa privada, mas não deixa de criticar o que fizeram antes aqueles que se tornaram oposição.