Mais de 200 registros de candidaturas são impugnados em Minas
(Arquivo Hoje em Dia)
O Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou 211 pedidos de registro de candidaturas apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG) para as eleições deste ano.
Entre as principais causas que impediram os candidatos de concorrer estão problemas relacionados a prestações de contas, falta de documentos essenciais para a inscrição da candidatura e inelegibilidades.
Segundo o MPE, nas eleições gerais os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual são examinados pelos Tribunais Regionais Eleitorais de cada Estado.
De acordo com o procurador regional eleitoral de Minas, Eduardo Morato Fonseca, as impugnações por falta de documentação não tratam de coisas meramente formais, como ausência de fotografias.
“Nestes casos, não houve impugnação, mas simples manifestações solicitando a regularização. As impugnações trataram dos fatos impeditivos às candidaturas previstos no Código Eleitoral e na Lei Complementar 64/90”.
Desses impedimentos, a maioria absoluta das impugnações estava relacionada a prestações de contas, seja as prestações de campanhas eleitorais anteriores ou prestações de contas públicas, candidatos que deixaram de prestá-las ou que as tiveram rejeitadas por órgão colegiado.
Ainda de acordo com o MPE, foram impugnados registros de 11 candidatos com condenações criminais e cinco condenados por improbidade administrativa por ato lesivo ao patrimônio público. Também foram impugnados um prefeito e uma vereadora, por se encontrarem com os direitos políticos suspensos em virtude da cassação de seus mandatos, e um candidato condenado por captação ilícita de recursos eleitorais.
Das 211 impugnações, 114 foram julgadas procedentes e os candidatos tiveram os pedidos de registro indeferidos; 42 deles recorreram ao TSE. Outros 69 candidatos desistiram de concorrer. Nos casos restantes, os candidatos conseguiram apresentar documentação que afastou as causas de impedimento apontadas pelo Ministério Público Eleitoral.