Mais um ato de apoio a promotor afastado das funções

Um grupo de empresários, professores, advogados e promotores reagiu à punição de afastamento de Eduardo Nepomuceno da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, imposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e mandou fazer um outdoor em defesa do promotor de Justiça.

Na peça, instalada na avenida Pedro II, está escrito que “retaliação contra quem combate à corrupção é inaceitável”. Há ainda um pedido para que o CNMP reveja a decisão contra Nepomuceno.

Por maioria dos votos, no último dia 13, o Conselho Nacional aplicou a pena de remoção compulsória sob acusação de supostos excessos nos deveres funcionais. Entre os motivos alegados estão abertura de inquéritos sem justa causa e quebra de sigilos de investigados. No relatório, o conselheiro Sérgio Ricardo de Souza, juiz em Vitória, enumerou as reclamações contra o promotor.

Segundo ele, elas vieram do senador Zezé Perrella, dos empresários Alvimar Perrella e José Maria Fialho - todos três ex-dirigentes do Cruzeiro - , além de um ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do diretor da Fecomércio-MG. Todos os citados já viraram alvos na Justiça de processos movidos pelo promotor.

Carta
O outdoor não é a primeira manifestação da classe em solidariedade ao promotor. Assim que souberam da decisão do Conselho, colegas da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público divulgaram carta em que manifestavam “irrestrito apoio” a Nepomuceno.

Segundo a moção, o promotor  “é um homem de bem, digno e preparado profissional da Justiça, que ao longo de mais de 20 anos vem prestando inestimáveis serviços de combate à corrupção”.

A Associação Mineira do Ministério Público de Minas Gerais (AMMP) também saiu em defesa de Nepomuceno. Em nota, a entidade declarou que o promotor apresentará todos recursos possíveis para reverter a punição imposta pelo CNMP.