Mariana: novo acordo prevê R$ 170 bilhões para reparar danos do rompimento da barragem
Assinatura do termo contou com a presença do presidente Lula (PT) e do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo)
(Antônio Cruz / Agência Brasil)
O novo acordo de Mariana, assinado nesta sexta-feira (25) em cerimônia realizada em Brasília, prevê medidas reparatórias e compensatórias estimadas em R$ 170 bilhões. A assinatura do termo contou com a presença do presidente Lula (PT) e do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). O novo pacto renegocia o acordo firmado em 2016, após o rompimento da Barragem do Fundão.
O termo foi assinado pelas mineradoras Vale, BHP e Samarco e por autoridades federais. Do valor total, R$ 100 bilhões serão pagos em parcelas ao longo de 20 anos aos governos Federal, de Minas, do Espírito Santo, e aos municípios, para financiar programas e ações compensatórias vinculadas a políticas públicas.
Outros R$ 32 bilhões referem-se a obrigações de execução da Samarco, incluindo iniciativas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental, e R$ 38 bilhões correspondem a valores já investidos em medidas de remediação e compensação.
Investimento em Minas
Mais de R$ 81 milhões serão destinados a Minas Gerais. Parte dos valores será para a duplicação da BR-356, que liga a BR-040 até o município de Mariana. Estão previstos cerca de R$ 2 bilhões para estas obras, incluindo a melhoria da pavimentação na estrada até o município de Rio Casca.
Os atingidos em Mariana também terão prioridade no novo acordo, com a criação de um programa específico de transferência de renda só para a cidade. O benefício terá o valor de R$ 15 mil por pessoa, a ser pago a 29 mil beneficiários com renda mais baixa. Outras 5 mil pessoas com danos já comprovados receberão benefícios de no mínimo R$ 60 mil por pessoa.
Programa de indenizações
Será também criado um novo programa de indenizações individuais para a população dos 38 municípios mineiros impactados, inclusive Mariana, dando oportunidade para aqueles que, por anos, não conseguiram ser reparados pela Fundação Renova. O valor por indivíduo será de R$ 35 mil, beneficiando mais de 200 mil pessoas em território mineiro e com valores estimados em R$ 10 bilhões para este novo sistema indenizatório.
Ainda nos 38 municípios atingidos pelo rompimento em Minas Gerais, a população de agricultores e pescadores com residência em até 5 quilômetros das margens do Rio Doce será incluída em um novo programa de transferência de renda. Os novos beneficiários irão receber 1,5 salário-mínimo mensal, por um período de ao menos três anos.
Com o Fundo Popular do Rio Doce, mais de R$ 2,5 bilhões serão destinados a projetos definidos de forma participativa pela comunidade atingida de Minas Gerais.
Novo Acordo de Mariana em Minas Gerais
- R$ 132 bilhões em novos recursos (MG receberá mais de R$ 81 bilhões deste total);
- R$ 11 bilhões para novos projetos de desenvolvimento socioeconômico;
- R$ 12 bilhões em recursos totais em saúde, sendo 60% deste valor em território mineiro;
- R$ 7 bilhões para universalizar o saneamento básico em 200 municípios mineiros da Bacia do Rio Doce;
- R$ 4 bilhões para recuperação produtiva, desenvolvimento rural e ciência e tecnologia;
- R$ 2 bilhões na duplicação e nas melhorias da BR-356;
- R$ 2,5 bilhões estimados para projetos a serem decididos pelas pessoas em processo de orçamento participativo;
- R$ 1 bilhão para fundo de recuperação produtiva e resposta a enchentes para agricultores e moradores das margens do Rio Doce;
- R$10 bilhões estimados para o novo sistema indenizatório em Minas Gerais.