Mateus Simões diz que não há base para pedido de anulação de cassação de Wellington Magalhães

O vereador Mateus Simões (Novo), que fez a denúncia contra Wellington Magalhães, https://www.hojeemdia.com.br/primeiro-plano/derrotas-hist%C3%B3ricas-em-menos-de-quatro-meses-c%C3%A2mara-de-bh-cassa-o-mandato-de-dois-vereadores-1.758378, disse não acreditar que a decisão do dia 22 de novembro deste ano seja anulada. Ele contou que viu a cópia do mandado de segurança, elaborado pela defesa de Magalhães, para tentar reverter a cassação. A alegação dos advogados seria que o suplente de Simões, o vereador Dr. Bernardo Ramos (Novo), que votou em seu lugar, estava exercendo cargo público e por isso não poderia votar.

"Isso não é verdade. Meu suplente assumiu o cargo no Ipsemg no dia 25 de novembro e a cassação foi no dia 22, por isso ele não estava exercendo cargo público no dia da votação", afirmou Simões. Bernardo Luiz Fornaciari Ramos assumiu a Diretoria de Políticas em Saúde (Dips) no Ipsemg. 

Outra alegação da defesa de Magalhães, segundo Simões, é de que os vereadores que foram ouvidos não poderiam votar. "Ele (Magalhães) também arrolou vereadores. Se fosse assim, era só arrolar todos pra votar que não teria votação", disse.

A reportagem do Hoje em Dia procurou pelo advogado Sérgio Rodrigues, que acompanhou Wellington Magalhães no dia da cassação, e foi informada pela secretária do defensor que "ele só vai se pronunciar nos autos".

De acordo com o Decreto-Lei 201/1967, na condição de denunciante, o vereador Mateus Simões (Novo) fica impedido de votar. Por isso, o suplente Dr. Bernardo Ramos (Novo) foi convocado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte para participar exclusivamente do processo de votação. "Direito de fazer o pedido todo mundo tem. Ele agora está tentando o último golpe de desespero. Não vai reverter", finalizou Simões. 

Cassação

Wellington Magalhães (DC) teve o mandato cassado no dia 22 de novembro deste ano, após denúncia de tráfico de influência, ameaça a parlamentares, recebimento de propinas e fraudes em licitação. O pedido foi apresentado pelo vereador Mateus Simões e pelo advogado Mariel Marra. 

Foi a segunda vez que Magalhães enfrentou o Plenário. Na primeira, em agosto de 2018, 23 vereadores votaram pela perda da cadeira. Como eram necessários 28 “sim”, ele se salvou.

Desta vez foi diferente. A comissão processante que investigou Magalhães concluiu que ele cometeu seis infrações. Por isso, todas acusações foram votadas separadamente. A primeira, que tratou de fraude em licitação e improbidade administrativa, já foi suficiente para a cassação: 32 votos a favor – quatro a mais que o necessário.

Magalhães estava no quarto mandato. Estreou na política como assessor parlamentar do ex-deputado estadual Dirceu Pereira, apresentador de programas de televisão na década de 1980.

Foi na Assembleia Legislativa que Magalhães tomou gosto pela política: além de Pereira, foi assessor de outros dois deputados. Em 2005, começou a própria trajetória: foi eleito vereador. Quatorze anos depois, saiu pela porta dos fundos. Editoria de Arte

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