MEC divulga regras de avaliação do ensino superior

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação (MEC), divulgou nesta quinta-feira (18) as regras para a elaboração dos indicadores de qualidade das instituições de ensino superior brasileiras referentes a 2011.

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, as universidades, faculdades, institutos e centros universitários que oferecem cursos de ensino superior podem acessar e retificar os dados coletados para o cálculo dos indicadores. A confirmação deve ser feita pela internet até o dia 29, e o resultado final da avaliação será anunciado em 5 de dezembro.

As regras valem para a elaboração de três indicadores de qualidade: os conceitos do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2011, o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC).

Entrarão no cálculo dos indicadores a prova do Enade 2011; os questionários sobre infraestrutura e a organização pedagógica da instituição; os dados do Censo da Educação Superior, como o número de matrícula dos estudantes, número de professores, regime de trabalho e titulação do corpo docente; e as notas e o questionário socioeconômico feito do Enem 2009 e 2010 (Exame Nacional do Ensino Médio).

A avaliação de programas de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado levará em conta o número de matrículas dos estudantes e a nota da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
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