Médico preso por negar atendimento a idoso que morreu em Contagem consegue liberdade provisória
(Google Street View/Reprodução)
O médico que havia sido preso na terça-feira (23) por recusar atendimento a um idoso que morreu na UPA Ressaca, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, conseguiu, nesta quinta-feira (24), o direito a liberdade provisória. Em audiência de custódia realizada na Vara do Tribunal do Júri de Contagem, o juiz Elexander Camargos, concedeu liberdade provisória para o homem, de 51 anos, que estava detido na penitenciária Nelson Hungria, na mesma cidade.
Na última terça-feira (22), Osvaldo Xavier dos Santos, de 72 anos, foi levado à unidade de saúde por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com quadro de insuficiência respiratória. Contudo, os enfermeiros do Samu relataram à polícia que o médico se recusou a atender o idoso, tendo, inclusive, nem se levantado da cadeira para ver como a vítima estava. Santos morreu dentro de uma outra ambulância de suporte avançado que foi chamada diante da recusa pelo atendimento.
O médico foi ouvido por cerca de 13 horas em um longo depoimento, na presença de cinco advogados na quarta-feira, informou a Polícia Civil. Segundo o delegado Luciano Guimarães, responsável pela Delegacia Regional de Contagem, o delegado de plantão concluiu pela prisão preventiva dele pois as informações iniciais davam conta de que ele negligenciou-se a cumprir o dever legal de evitar a morte de Santos.Google Street View/ReproduçãoIdoso morreu sem conseguir dar entrada na UPA, mesmo com o quadro considerado grave pelo Samu
Além disso, segundo Guimarães, os técnicos do Samu refutaram a versão dada inicialmente pelo médico, de que o atendimento à vítima havia sido recusado porque a UPA não tinha os equipamentos necessários. "O médico do Samu, que se encontrava em outra unidade e foi para a UPA Ressaca, afirmou que usou os próprios equipamentos da UPA. Isso consta em depoimento. Além dele e do médico que acabou preso foram ouvidos dois socorristas do Samu, um outro médico da UPA e um policial militar", afirmou o investigador, em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira sobre o caso.
Apesar de o juiz já ter determinado que o médico responda pelo homicídio em liberdade, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) ainda não confirma a soltura do profissional. Segundo a assessoria de imprensa da Pasta, o alvará de soltura, eletrônico, ainda tem que ser enviado para a Polícia Civil fazer os trâmites de praxe e, só depois, o sistema penitenciário recebe a confirmação da liberação, que deve ocorrer ainda esta noite.
Sindicância
A Secretaria Municipal de Saúde de Contagem diz já ter solicitado às polícias Civil e Militar, relatórios do caso, bem como os boletins de ocorrência para "tomar as medidas cabíveis". A gerência da UPA Ressaca também foi questionada pela Secretaria, que não informou se algum superior do médico também pode ser responsabilizado pela morte do idoso.
O corpo de Santos foi liberado nesta quarta pelo Instituto Médico Legal (IML) após a necrópsia. Antes, já havia sido liberado para a funerária proceder com o sepultamento, mas como o caso está sendo tratado como crime, teve de retornar ao instituto para procedimentos legais.