Mercados de BH prestes a trocar de mãos

A Prefeitura de Belo Horizonte elegeu o Mercado do Santa Tereza, na região Leste, e a Feira Coberta do Padre Eustáquio, na Noroeste, os dois primeiros espaços públicos do gênero a serem concedidos à gestão da iniciativa privada por meio de outorga. A previsão é a de que os contratos sejam assinados no início de 2020.

O Santa Tereza e a Feira Coberta fazem parte do pacote de seis mercados ou feiras que o prefeito Alexandre Kalil tem interesse de entregar a parceiros privados para que sejam revitalizados.

Também fazem parte da lista os mercados do Cruzeiro e Lagoinha, a Central de Abastecimento Municipal do bairro São Paulo e o quarto andar do Mercado Novo, no Centro.

A estratégia de entregar os espaços à gestão privada é conduzida pela PBH Ativos S.A., estatal criada em 2011, na gestão de Marcio Lacerda, para dar suporte técnico especializado à prefeitura na execução das políticas públicas.

De acordo com estimativa da PBH Ativos, a concessão de mercados e feiras poderá atrair investimentos de R$ 40 milhões a R$ 100 milhões, gerando renda e emprego.

A ideia é retirar do ostracismo estabelecimentos que já foram sinônimo de glamour na capital, como o Santa Tereza, erguido na década de 1970. 
Após perder consumidores com a chegada de grandes redes de supermercados, o local ficou às moscas. Até a década passada, feirantes insistiram em oferecer produtos no local. Mas o pequeno movimento de clientes levou ao fechamento do empreendimento.

A Feira Coberta do Padre Eustáquio também foi aberta na mesma época que o Santa Tereza. De igual maneira, o fluxo de clientes despencou com a proliferação de sacolões e supermercados na região. Entretanto, o local não fechou as portas.

“Serão lugares de convivência, com áreas para os feirantes e espaço multiuso. Os editais (de licitação) deverão ser publicados até o fim de novembro. Se tudo der certo, os contratos deverão ser assinados no início de 2020”, informou Darklane Rodrigues, subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional da prefeitura.
Para que os locais sejam atrativos à iniciativa privada, provavelmente alguns serviços gratuitos passarão a ser cobrados, como o uso dos estacionamentos para veículos.

É o que a PBH Ativos chama de “exploração de serviços acessórios”. A prefeitura garante que os parceiros deverão preservar as atividades típicas dos mercados e precisarão levar em conta os aspectos socioculturais e urbanísticos da região do empreendimento e entorno.

 Próxima etapa inclui Cruzeiro e a Central do bairro São Paulo

A segunda etapa do projeto de concessão prevê a entrega do mercado do Cruzeiro, na Região Centro-Sul, e a Central de Abastecimento no bairro São Paulo, na Nordeste, à iniciativa privada. A intenção é a de que a formalização ocorra antes do encerramento do primeiro semestre do ano que vem.

O Cruzeiro é o único dos três mercados distritais erguidos na década de 1970 na capital que continua em funcionamento. O do Barroca foi jogado ao chão e deu lugar a um hospital. O Santa Tereza, fechado, será entregue à iniciativa privada na primeira leva do projeto da prefeitura. 

Já os outros dois estabelecimentos – Lagoinha e o quarto andar do Mercado Novo – que compõem o pacote de seis espaços públicos não têm previsão para saírem da gestão municipal.

A subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional do município, Darklane Rodrigues, explica que os dois lugares não são prioridades neste momento.
“O Lagoinha tem uma área pequena para comercialização. Não tem muita atratividade para o investidor”, esclarece. Parte do mercado já é ocupado por cursos profissionalizantes. 

“O (quarto andar do) Mercado (Novo) também tem um espaço pequeno, apenas uma das lajes”, acrescentou.

Por isso, ao contrário dos outros quatro, não há sequer previsão de terem o edital de consulta aberta à população, requisito para o edital de licitação.
Ambos não têm como atrativo, por exemplo, área que possa ser explorada como estacionamento, o que afugenta investidores.
Mas a subsecretária faz questão de dizer que os locais não foram descartados do pacote.