Minas contará com investimentos de R$ 1,9 bilhão em rodovias por meio de concessões

O pacote de concessões anunciado na manhã desta terça-feira (9) pelo governo federal contará com investimento nos quatro principais modais de infraestrutura. Em todo país, cerca de R$ 66,1 bilhões serão investidos em rodovias, R$ 86,4 bilhões em ferrovias, R$ 37,4 bilhões em portos e R$ 8,5 em aeroportos.    Entre os 11 pacotes de concessões lançados para rodovias, Minas Gerais terá cerca de 305 km de trechos de estradas federais concedidos à iniciativa privada, com investimento estimado de R$ 1,9 bilhão. O programa de concessões anunciado prevê investimento total de R$ 198,4 bilhões.   O ministro do planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) continuará a financiar esses investimentos de longo prazo, mas que o governo quer aumentar a expansão do crédito privado no Brasil para esses setores. "Com essa atuação complementar será possível financiar todas essas iniciativas de infraestrutura", afirmou.   Investimentos

A nova etapa de concessões de infraestrutura projeta investimentos de R$ 198,4 bilhões de acordo com documento obtido pelo Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado. De acordo com o programa, entre 2015 e 2018, os investimentos previstos são de R$ 69,2 bilhões. A partir de 2019, serão mais R$ 129,2 bilhões.

Os investimentos são divididos em: rodovias, R$ 66,1 bilhões; ferrovias, R$ 86,4 bilhões; portos, R$ 37,4 bilhões; e aeroportos, R$ 8,5 bilhões. A cerimônia de anúncio do pacote está começando neste momento, no Palácio do Planalto, com a presença de integrantes do governo e empresários.

Política Econômica

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta terça-feira (9) que o programa de concessões é de grande importância para o desenvolvimento. A fala dele ocorreu durante o lançamento do Programa de Investimentos e Logística no Palácio do Planalto. Segundo ele, o governo traçou uma estratégia que combinou aumento de renda com maior inclusão social. "Estamos aqui para lançar mais uma etapa da nossa política econômica e estratégia que é bem sucedida", disse.

Barbosa afirmou ainda que o Brasil está em "momento de alguns ajustes da política econômica, da estrutura da política econômica brasileira". Segundo ele, está se construindo as bases do novo crescimento, que vai gerar mais na inclusão social e na transferência de renda, com oferta de serviços públicos universais e de qualidade.

"Para fazer isso é fundamental aumentar a produtividade no Brasil. Com isso poderemos sustentar o crescimento com estabilidade fiscal. Com mais estabilidade trabalhadores poderão ter salários maiores sem pressionar a inflação, as empresas poderão ter mais lucros sem pressionar a inflação", disse.

O ministro argumentou ser crucial aumentar o investimento no Brasil. Na visão dele, o Brasil precisa de mais investimento e para aumentá-los o Brasil tem de fazer uma combinação entre o governo e o setor privado. "O primeiro passo para a recuperação do investimento é garantir a estabilidade macroeconomia, melhorar a previsibilidade macro e dos principais indicadores da economia. Essa é uma condição necessária mas não suficiente. É preciso especialmente uma maior participação do setor privado", ponderou.

Ele explicou ainda que a maior parte dos investimentos deve ser feita pelo setor privado, mas defendeu que isso depende também de maior coordenação entre governo e setor privado. "Precisamos realizar grandes investimentos, de grande valor e de prazo de maturação bem longo, nesse processo é crucial coordenação entre governo e o Estado para viabilizar relação do ponto de vista regulatório", observou.

Barbosa argumentou ainda que a nossa taxa de investimento é de cerca de 20% do PIB, porcentual considerado por ele insuficiente para a aceleração do crescimento do Brasil. "Precisamos elevar o volume de investimento no Brasil porque isso é o que dá sustentabilidade para o Brasil", afirmou.

Aposta

O pacote de R$ 190 bilhões em novas concessões em infraestrutura, que será lançado nesta terça-feira (9) pelo governo, vai concentrar boa parte de suas apostas na entrada de investidores estrangeiros no país e em pequenas e médias empresas da construção civil. O perfil dos potenciais investidores está relacionado aos reflexos da Operação "Lava Jato", que enfraqueceu ou inviabilizou a participação de grandes construtoras nacionais na nova rodada de negócios.

Nos últimos meses, integrantes da equipe econômica mantiveram contatos com investidores. A percepção é de que há grande demanda dos estrangeiros para os projetos, principalmente portos e aeroportos. Já o interesse das pequenas e médias construtoras brasileiras está concentrado nas rodovias.

Tecnicamente, porém, não há impedimento para que as grandes empreiteiras investigadas na Lava Jato participem do leilão. "Sendo punidas é que elas ficariam impedidas", disse na segunda-feira, 8, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão.

A nova rodada de concessões prevê a oferta de quatro aeroportos (Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza e Salvador), além de 29 terminais portuários, sendo 9 em Santos (SP) e 20 no Pará.

O pacote de concessões é a grande aposta do governo para tentar reaquecer a economia, mas é aguardado com reservas pelo empresariado. "Estão discutindo quais projetos, quando o importante é dizer como", disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins. "O principal é saber qual é o modelo e como será o financiamento, a garantia, de onde vem o dinheiro."

"Vamos lá (na solenidade do Planalto) ver o que vem, para tourear", disse outro executivo envolvido no programa. O governo deu sinais de que há disposição em melhorar o retorno dos projetos e mudar as regras dos leilões. Na primeira rodada de concessões rodoviárias do governo Dilma Rousseff, por exemplo, os concessionários tinham prazo de cinco anos para duplicar todo o trecho. Agora, isso pode ser revisto.

A participação do BNDES nos financiamentos deve cair, mas técnicos do governo dizem que esse movimento será compensado por empréstimos de mercado, principalmente vindos do exterior. Há uma avaliação no mercado, segundo os técnicos, de que o Brasil está "barato" para investir.

Para o economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito, como a taxa de juros brasileira é uma das mais altas do mundo, há expectativa de que a rentabilidade dos projetos também seja alta. "Quem quiser comprar algum ativo é agora, não pode deixar para depois." colaborou Talita Fernandes.

Leilões de rodovias

O Ministério do Planejamento confirmou nesta terça-feira (9) que a nova etapa do programa de investimento em logística prevê investimentos da ordem de R$ 198,4 bilhões em concessões de rodovias (R$ 66,1 bilhões), ferrovias (R$ 86,4 bilhões), portos (R$ 37,4 bilhões) e aeroportos (R$ 8,5 bilhões). Desse volume total de investimentos, R$ 69,2 bilhões estão previstos para o período de 2015 a 2018 e R$ 129,2 bilhões a partir de 2019.

Segundo o Ministério do Planejamento, as concessões de rodovias ao setor privado seguirão o modelo de leilão pela menor tarifa. Já neste ano deverão ser realizados quatro leilões de projetos que tiveram início em 2014: BR-476/153/282/480 (PR/SP); BR-163 (MT/PA); BR-364/060 (MT-GO) e BR-364 (GO-MG).

O total de investimentos desses quatro leilões previstos para este ano, considerando também a renovação da concessão da Ponte Rio-Niterói, é de R$ 19,6 bilhões.

De acordo com o Planejamento, a segunda etapa do programa deverá contar com 11 novos projetos rodoviários, um total de investimentos da ordem de R$ 31,2 bilhões e que abrange 4.371 quilômetros. "O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos será negociado caso a caso", destacou a pasta.

(*) Com informações do Estadão Conteúdo