Rei do Gado

Minas é um dos alvos de operação que combate fraudes de R$ 1,4 bilhão em vendas de bovinos

Segundo a Receita Federal, a estimativa é de que tenham sido sonegados R$ 300 milhões em tributos federais

Do HOJE EM DIA
portal@hojeemdia.com.br
17/07/2024 às 10:38.
Atualizado em 17/07/2024 às 12:48
 (Divulgação/ Receita Federal)

(Divulgação/ Receita Federal)

Uma operação da Receita Federal investiga um esquema de sonegação fiscal que envolve vendas fraudulentas de gado no montante de R$ 1,4 bilhão somente no período de julho de 2020 a abril de 2023. A operação foi deflagrada nesta quarta-feira (17) e uma pessoa foi presa. A estimativa é de que tenham sido sonegados R$ 300 milhões em tributos federais. 

Os agentes cumprem 50 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva em Minas, São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Tocantins e Goiás e no Distrito Federal. A ação, batizada de Rei do Gado, foi deflagrada em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão.

A Justiça também autorizou a suspensão do exercício da função de servidores públicos, além do sequestro e do bloqueio de bens dos envolvidos, no montante de R$ 67 milhões. 

A Receita Federal busca comprovar a identidade dos reais fornecedores do gado vendido com notas fiscais inidôneas e verificar a regularidade tributária deles.

Esquema de sonegação

De acordo com a Receita, o esquema de sonegação envolve quatro núcleos principais. O primeiro é formado por servidores públicos que auxiliaram na inserção de dados falsos em sistemas oficiais e na fabricação de Guias de Trânsito Animal (GTAs) fraudulentas. A GTA é o documento necessário para movimentar animais entre estabelecimentos.

Em seguida, os contadores emitem  as notas fiscais falsas a partir das GTAs fraudulentas.

O terceiro núcleo continha “laranjas” que constaram como remetentes de mais de 6.947 Notas Fiscais Avulsas inidôneas, no total de R$ 1,4 bilhão, referentes à venda de mais de 448.887 bovinos entre julho de 2020 e abril de 2023. Esse grupo inclui pessoas físicas líderes do esquema, bem como familiares, empresas e funcionários. 

Já o quarto núcleo é formado por compradores de gado e por transportadores de animais, que são os intermediários das notas inidôneas e fazem a revenda do gado para abate em frigoríficos no estado de São Paulo.

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