Minas tem 55 escolas ocupadas contra a PEC do Teto; eleição e Enem ameaçados

Do lado de fora, logo na entrada, o recado é dado por meio de cartazes ou faixas de pano. A informação, escrita em letras garrafais, não deixa dúvidas: “escola ocupada”. Do lado de dentro, uma nova programação escolar. Pátios estão tomados por barracas e as aulas tradicionais dão lugar a reuniões, assembleias, oficinas e práticas esportivas.

Essa é a rotina de dezenas de instituições de ensino em Minas, entre colégios estaduais e universidades. Só neste fim de semana, o número de escolas ocupadas por estudantes contrários ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 241 cresceu mais de 70%, passando de 32 para 55.

Os alunos mineiros fazem parte de um grupo que já ocupa mais de 1.145 instituições no país, conforme cálculos da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e da União Nacional dos Estudantes.

Além de paralisar as atividades escolares, o protesto coloca em xeque a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prevista para acontecer em 5 e 6 de novembro, e lança uma alerta para o segundo turno das eleições municipais. Muitas zonas eleitorais são montadas em salas de aula, como no Estadual Central, em BH, que segue ocupado.

A proposta da União, que congela os gastos públicos por 20 anos, deve ser apreciada na Câmara Federal hoje, em segundo turno. Como a tendência é de nova aprovação dos parlamentares – em primeiro turno ela foi aprovada por 366 votos a 111, com duas abstenções –, os estudantes garantem que não vão arredar o pé e novas ocupações não estão descartadas.

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Rotina

Na capital mineira, cinco instituições estão tomadas, além de parte da UFMG. Uma delas é a Escola Estadual Santos Dumont, em Venda Nova. Há cinco dias no local, a aluna Thaiane Cardoso, de 16 anos, mobiliza os colegas. Um grupo de 15 pessoas se alterna dormindo em barracas montadas no pátio da escola.

A alimentação vem de uma horta comunitária mantida pelos estudantes e de doações. Lá, eles realizam oficinas de dança, arte, esporte e aulas de revisão do Enem. Colega de Thaiane, Thayná Ramos acredita que o movimento tem despertado consciência política entre eles e chamado a atenção para as reformas que acredita serem prejudiciais para a população. “Queremos conscientizar os alunos. Importa é ter uma frente unida e nesse sentido, estamos trocando contatos com outras escolas ocupadas também”, afirma.

Alunos afirmam que só sairão se proposta for retirada da pauta

Nove universidades federais e estaduais de Minas também estão ocupadas.Na UFMG, por exemplo, quatro unidades estão tomadas por estudantes: o Centro de Atividades Didáticas 1 (CAD 1), o CAD 2, o Instituto de Geociências e a Faculdade de Educação. 
A primeira ocupação foi no CAD 1, no campus Pampulha, na última quarta-feira. Cinquenta pessoas se revezam dormindo no primeiro andar do prédio e aulas foram canceladas.

O medo dos alunos da maior federal de Minas é o dinheiro que a universidade deixará de receber por conta da possível aprovação da PEC 241. Ao longo de dez anos, conforme a UFMG, a verba poderá ser reduzida em R$ 700 milhões.

Votação

Primeira escola a ser ocupada em Minas, em 6 de outubro, o Estadual Central é ponto de votação de vários políticos importantes da capital mineira. Porém, os alunos não irão sair do local enquanto a PEC não for derrubada, afirma a presidente do grêmio estudantil da escola, Daniela Moura, de 16 anos.

Apesar da proximidade do segundo turno das eleições, ela disse não ter sido procurada para dialogar sobre como a votação deve ocorrer em paralelo às manifestações. “Se a Justiça expedir uma liminar pedindo para a gente deixar a escola, vamos decidir coletivamente”.

Procurado pelo Hoje em Dia, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas informou que não iria se pronunciar, pois a situação é de responsabilidade do governo estadual. Por sua vez, a Secretaria de Estado de Educação disse que está acompanhando a movimentação dos estudantes. A pasta afirmou que orienta as direções das escolas a atuarem sempre com base no diálogo com os alunos, garantindo que o processo ocorra com tranquilidade e respeito.

Já o Ministério da Educação voltou a afirmar que “apela para o bom senso dos que participam das ocupações para que desocupem esses espaços até o dia 31 próximo, preservando o direito de jovens inscritos no Enem de fazer as provas para o ingresso na educação superior”.

Questionado sobre o pedido de identificação de quem está nas ocupações, o MEC informou que cumpre a responsabilidade de zelar pela preservação do espaço público e de garantir o direito dos alunos de acesso ao ensino e dos professores, de ensinar. Porém, relatos dariam conta da presença de pessoas que não pertencem à comunidade dos institutos ocupados. “Cabe aos reitores, diretores e servidores públicos zelar pelo patrimônio das entidades que dirigem, de acordo com a autonomia prevista em lei. Ao MEC, cabe acompanhar para que não haja prejuízos à educação, ao patrimônio público e ao erário”.